Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
39.943 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 19.256
- Nunca entrou em pauta
- 33.557
- Sem informação de pauta
- 39.943
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 409 de 1.998- PDL 447/2024
Aprova o ato que outorga concessão à Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2024 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 448/2024
Aprova o ato que outorga concessão ao Município de Iguatu para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Iguatu, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2024 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 449/2024
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Município de Botuporã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Botuporã, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2024 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 450/2024
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Garças para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto Garças, Estado do Mato Grosso.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 451/2024
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rosário para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Correntina, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2024 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 452/2024
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Caracol para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caracol, Estado do Mato Grosso do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2024 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 453/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Antonio Barbara para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Cianorte, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 454/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Nova Campo Largo Rádio e Televisão Educativa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Lapa, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 455/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Universidade Regional de Blumenau para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2024 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 456/2024
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Jalles Machado para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Goianésia, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 457/2024
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Catarinense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 458/2024
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Campos Novos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campos Novos, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 459/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Independência Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Cláudio, estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2024 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 460/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Uberlândia Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Uberlândia, estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2024 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 461/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Grupo Monte Alegre de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Várzea da Roça, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2024 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 462/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Centro Oeste de Rádio e Televisão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 463/2024
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Telecomunicações Campos Dourados Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cascavel, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 464/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à DJ comunicações e Exploração de Serviços de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Guaramirim, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 465/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Companheira Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mato Leitão, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2024 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 4621/2024
Institui a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores (PNIFM) e dá outras providências.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 02/12/2024 · Pronto para pauta · Sem informação de pautaAutor: Esperidião Amin (PP-SC) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o que o texto faz conta para a direita (mais mercado) ou para a esquerda (mais Estado) na economia, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.