Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
39.943 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 19.256
- Nunca entrou em pauta
- 33.557
- Sem informação de pauta
- 39.943
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 717 de 1.998- PL 14/2023
Cria o Protocolo de Apoio às Pessoas Vítimas de Violência Sexual em Eventos e Estabelecimentos Comerciais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/02/2023 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: Maria Arraes (PSB-PE) · página oficial - PDL 2/2023
Escolhe o Senhor Johnathan Pereira de Jesus para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/02/2023 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Mesa Diretora · página oficial - PL 15/2023
Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/02/2023 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Pompeo de Mattos (PDT-RS) · página oficial - PRC 1/2023
Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Dinamarca.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/02/2023 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: Marangoni (PODE-SP) · página oficial - PRC 2/2023
Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Malta.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/02/2023 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Marangoni (PODE-SP) · página oficial - PL 18/2023
Institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer – Banco Nacional de Combate ao Câncer.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/02/2023 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Zucco (PL-RS) · página oficial - PL 19/2023
Dispõe sobre a inscrição do nome de Edson Arantes do Nascimento, Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/02/2023 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Mário Heringer (PDT-MG) · página oficial - PRC 4/2023
Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Noruega.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/02/2023 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Marangoni (PODE-SP) · página oficial - PRC 5/2023
Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Singapura.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/02/2023 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Marangoni (PODE-SP) · página oficial - PRC 6/2023
Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Mônaco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/02/2023 · Pronto para pauta · Sem informação de pautaAutor: Marangoni (PODE-SP) · página oficial - PL 21/2023
"Institui o dia nacional de defesa da democracia."
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/02/2023 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Rogério Correia (PT-MG) · página oficial - PRC 7/2023
Cria o Grupo Parlamentar Brasil-San Marino.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/02/2023 · Pronto para pauta · Sem informação de pautaAutor: Marangoni (PODE-SP) · página oficial - PL 23/2023
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, Estatuto do Desarmamento, para proibir o porte de arma dos agentes públicos que enumera quando do consumo de bebidas alcoólicas ou substâncias químicas ou entorpecentes.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/02/2023 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Weliton Prado (PSD-MG) · página oficial - PRC 8/2023
Altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/02/2023 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Sâmia Bomfim (PSOL-SP) · página oficial - PL 24/2023
Altera a Lei nº 13.812, de 2019, para dispor que prestadoras de serviços de telecomunicações e provedores de aplicações de internet participem de sistema de alertas urgentes sobre crianças e adolescentes desaparecidos.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/02/2023 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: Zucco (PL-RS) · página oficial - PRC 9/2023
Altera o art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para criar a Comissão de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/02/2023 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Fernando Mineiro (PT-RN) · página oficial - PL 26/2023
Institui o dia 08 de janeiro como Dia Nacional da Resistência da Democracia no Brasil.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/02/2023 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Maria Arraes (PSB-PE) · página oficial - PRC 10/2023
Institui o Prêmio Glória Maria de Jornalismo
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/02/2023 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ) · página oficial - PL 30/2023
Denomina a BR-050, entre o Distrito Federal e a cidade de Santos, de "Rodovia Rei Pelé".
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/02/2023 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Florentino Neto (PT-PI) · página oficial - PRC 11/2023
Institui o Grupo Parlamentar Brasil – Reino da Arábia Saudita.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/02/2023 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Roberto Monteiro Pai (PL-RJ) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o que o texto faz conta para a direita (mais mercado) ou para a esquerda (mais Estado) na economia, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.