Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
39.943 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 19.256
- Nunca entrou em pauta
- 33.557
- Sem informação de pauta
- 39.943
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 756 de 1.998- PDL 1033/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Monte Sinai para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaocara, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 11/07/2022 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 1968/2022
Altera a Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977, a fim de conferir ao contratante de serviços de engenharia transparência acerca dos valores recolhidos a título de taxa de registro da “Anotação de Responsabilidade Técnica”.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 11/07/2022 · Pronto para pauta · Sem informação de pautaAutor: Jorge Kajuru (PSB-GO) · página oficial - PRC 28/2022
Dá o nome de Mães de Acari ao corredor do Anexo II, Piso superior, Ala C.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 08/07/2022 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Talíria Petrone (PSOL-RJ) · página oficial - PDL 892/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Solidariedade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/07/2022 · Pronto para pauta · Sem informação de pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 866/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Itatiaiuçu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/07/2022 · Outra situação · Sem informação de pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 1952/2022
Altera a Lei n.º 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para garantir, como direito social, o acesso ao saneamento básico, e dá outras providências.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/07/2022 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Jader Barbalho (MDB-PA) · página oficial - PDL 296/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Ação Social São Francisco de Assis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palhoça, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/07/2022 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 297/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Voz Serrana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Correia Pinto, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/07/2022 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 298/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Paroquial Senhor Bom Jesus de Amparo Social e Cristão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Irineópolis, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/07/2022 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 299/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária Amigos de Treze Tílias para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Treze Tílias, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/07/2022 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 300/2022
Susta os efeitos do art. 30 da Resolução ANTAQ nº 81, de 6 de julho de 2022.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/07/2022 · Pronto para pauta · Sem informação de pautaAutor: Joenia Wapichana (REDE-RR) · página oficial - PL 1945/2022
Reconhece a Festa de São Vito, realizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/07/2022 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Geninho Zuliani (UNIÃO-SP) · página oficial - PL 1946/2022
Insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, a tradicional Festa do Divino Espírito Santo, do Município de Guaratuba, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/07/2022 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Ney Leprevost (UNIÃO-PR) · página oficial - PL 1947/2022
Insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, a tradicional Festa Beneficente da Tainha, do município de Guaratuba, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/07/2022 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Ney Leprevost (UNIÃO-PR) · página oficial - PL 1949/2022
Insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, o Festival de Gastronomia Caiçara, do município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/07/2022 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Ney Leprevost (UNIÃO-PR) · página oficial - PL 1950/2022
Insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, a tradicional Festa do Frango, da Polenta e do Vinho de Santa Felicidade, da cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/07/2022 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Ney Leprevost (UNIÃO-PR) · página oficial - PDL 811/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico do Bairro da Capela para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vinhedo, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/07/2022 · Pronto para pauta · Sem informação de pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 832/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária de Campo Alegre para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/07/2022 · Apresentado, à espera de encaminhamento · Sem informação de pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 844/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Lima Campense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lima Campos, Estado do Maranhão.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/07/2022 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PRS 22/2022
Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) e do Cacau Cabruca.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/07/2022 · Retirado pelo autor · Sem informação de pautaAutor: Zequinha Marinho (PODE-PA) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o que o texto faz conta para a direita (mais mercado) ou para a esquerda (mais Estado) na economia, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.