Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
39.943 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 19.256
- Nunca entrou em pauta
- 33.557
- Sem informação de pauta
- 39.943
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 862 de 1.998- PL 2015/2021
Altera a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que institui o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), e a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, que institui o Programa Casa Verde e Amarela, para incluir no financiamento imobiliário o valor referente à aquisição e à instalação de sistema de…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/10/2021 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: Órgão do Poder Legislativo · página oficial - PL 3461/2021
Cria os tipos penais de furto, roubo e apropriação indébita de célula germinal humana, de zigoto humano ou de embrião humano, alterando a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/10/2021 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Paulo Eduardo Martins (PL-PR) · página oficial - PL 3462/2021
Institui o Dia Nacional da Moqueca Capixaba
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/10/2021 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Ted Conti (PSB-ES) · página oficial - PRC 68/2021
Altera o art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para renomear os votos do inciso XIX.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/10/2021 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Otoni de Paula (PSD-RJ) · página oficial - PL 3466/2021
Institui o dia 30 de agosto como o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/10/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF) · página oficial - PL 3467/2021
Institui o Dia Nacional de Combate ao Etarismo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/10/2021 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Lídice da Mata (PSB-BA) · página oficial - PL 3468/2021
Estabelece medidas para a ampliação de procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/10/2021 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Gleisi Hoffmann (PT-PR) · página oficial - PL 3476/2021
Prorroga até 31 de dezembro de 2021 os efeitos do artigo 7º, caput e inciso I, da Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/10/2021 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 780/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação de Cooperação e Desenvolvimento para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Massapê, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/10/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 781/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Itaberaí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaberaí, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/10/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 782/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Maria Pinto para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caucaia, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/10/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 783/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Popular Passaquatrense Para o Desenvolvimento Artístico e Cultural para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/10/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 784/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária A Voz de São Francisco de Itabapoana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/10/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 785/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ACOVERMA - Associação Comunitária Verdes Matas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/10/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 786/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Caxias do Sul para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/10/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 787/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Ecológica Vale do Sol para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cândido Abreu, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/10/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 788/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Rádio Comunitária-ACRC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Belmonte, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/10/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 789/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária A Voz da Liberdade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/10/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 790/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Dr. José Baptista Fillho para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Era, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/10/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 791/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores de Juruaia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juruaia, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/10/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o que o texto faz conta para a direita (mais mercado) ou para a esquerda (mais Estado) na economia, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.