Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
39.943 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 19.256
- Nunca entrou em pauta
- 33.557
- Sem informação de pauta
- 39.943
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 910 de 1.998- PL 2492/2021
Institui o Dia Nacional do Comentarista Esportivo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 08/07/2021 · Pronto para pauta · Sem informação de pautaAutor: Paulo Bengtson (PRD-PA) · página oficial - PL 2497/2021
Dispõe sobre a oferta de educação híbrida.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 08/07/2021 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Luisa Canziani (UNIÃO-PR) · página oficial - PRC 53/2021
Cria a Advocacia da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 08/07/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Mesa Diretora · página oficial - PL 2494/2021
Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), para dispor sobre a oferta de Língua Brasileira de Sinais na realização do Exame de Ordem.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/07/2021 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Romário (S/Partido-RJ) · página oficial - PDL 306/2021
Susta o art. 4º, inciso IV, e o art. 8º da Portaria nº 655, de 23 de junho de 2021, que dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/07/2021 · Retirado pelo autor · Sem informação de pautaAutor: Mara Gabrilli (PSD-SP) · página oficial - PL 2473/2021
Revoga os crimes contra a honra, mantendo somente a injúria qualificada pelo uso de elemento racial ou referente à idade ou condição de pessoa com deficiência.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/07/2021 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) · página oficial - PRC 51/2021
Dispõe sobre a criação do Memorial em Homenagem às Vítimas da Pandemia da Covid-19.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/07/2021 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Marília Arraes (SOLIDARIEDADE-PE) · página oficial - PL 2475/2021
Reconhece a Festa de Nossa Senhora Achiropita, realizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/07/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Geninho Zuliani (UNIÃO-SP) · página oficial - PL 2476/2021
Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para determinar a emissão de faturas de energia elétrica na cor laranja no decorrer do mês de maio de cada ano, com o objetivo de lembrar que esse é o mês de conscientização contra a exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/07/2021 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Professor Joziel (PRD-RJ) · página oficial - PRC 52/2021
Altera o inciso XXII do art. 32 do Regimento Interno da Câmara para dispor sobre a Comissão de Esporte, Juventude e bem-estar social.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/07/2021 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Felipe Carreras (PSB-PE) · página oficial - PL 2483/2021
Altera o Decreto-Lei 3.689 de 1941 (Código de processo Penal) para tornar irrecorrível a decisão de pronúncia no rito do júri
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/07/2021 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) · página oficial - PL 2485/2021
Autoriza a criação da Universidade Federal de Canoinhas (UFCAN).
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/07/2021 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Darci de Matos (PSD-SC) · página oficial - PL 2486/2021
Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/07/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Poder Executivo · página oficial - PDL 296/2021
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Convênio de Delegação nº 001/2020, de 1º de dezembro de 2020, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, que delega ao Governo do Distrito Federal competências relacionadas à gestão, regulação e fiscalização do…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/07/2021 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Jose Mario Schreiner (MDB-GO) · página oficial - PDL 297/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Gaivota para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ubatuba, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/07/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 298/2021
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Educativa de Aguaí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aguaí, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/07/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 299/2021
Aprova o ato que autoriza a Associação Mutunopolitana de Radiodifusão Comunitária de Mutunópolis / Goiás a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mutunópolis, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/07/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 300/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Técnico Educacional Equipe para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/07/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 301/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Caminho do Sol para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Queluz, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/07/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 302/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Santa Maria de Jetibá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/07/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o que o texto faz conta para a direita (mais mercado) ou para a esquerda (mais Estado) na economia, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.