Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
39.943 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 19.256
- Nunca entrou em pauta
- 33.557
- Sem informação de pauta
- 39.943
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 98 de 1.998- PDL 280/2026
Aprova o ato que outorga permissão à A2 Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Aurora do Pará, Estado do Pará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/05/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 281/2026
Aprova o ato que outorga permissão à A2 Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Água Azul do Norte, Estado do Pará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/05/2026 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 282/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Atlântico Sul Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/05/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 283/2026
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultural de Santo Antônio de Jesus a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/05/2026 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 284/2026
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão de Nossa Senhora de Nazaré a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/05/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 285/2026
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão de Boqueirão do Piauí – PI a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boqueirão do Piauí, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/05/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 286/2026
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura de Oeiras - Rádio Cidade FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Oeiras, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/05/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 287/2026
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Glória para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Iconha, Estado do Espírito Santo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/05/2026 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 288/2026
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Camutanga a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Camutanga, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/05/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 289/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação das Mulheres de Nazaré da Mata para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nazaré da Mata, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/05/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 290/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Periperi e Adjacências para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caetité, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/05/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 291/2026
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Cidade Luz a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marcolândia, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/05/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 292/2026
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Vozes da Resistência a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mombaça, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/05/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 293/2026
Aprova o ato que autoriza a Associação da Rádio Comunitária Batateira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belém de Maria, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/05/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 294/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cabeceiras para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cabeceiras do Piauí, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/05/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 295/2026
Aprova o ato que autoriza o Instituto Rodeador a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/05/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 296/2026
Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Lima FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea Branca, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/05/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 297/2026
Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Comunicação Encontro dos Rios Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Eirunepé, Estado do Amazonas.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/05/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 298/2026
Aprova o ato que autoriza o Instituto Juá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paes Landim, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/05/2026 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 299/2026
Aprova o ato que autoriza a Associação Antônia Dora a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sigefredo Pacheco, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/05/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.