Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
57 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
57 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento6
- Em comissão16
- Pronto para pauta3
- Aprovado na casa2
- Virou norma2
- Tramita junto com outro projeto16
- Arquivado6
- Retirado pelo autor2
- Devolvido ao autor4
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 1 de 3- PRC 14/2026
Institui o Prêmio Ariosto Holanda de Ciência e Tecnologia, a ser concedido anualmente pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/04/2026 · Apresentado, à espera de encaminhamento · Sem informação de pautaAutor: André Figueiredo (PDT-CE) · página oficial - PL 832/2026
Institui diretrizes para o reconhecimento, prevenção e superação da violência entre mulheres
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/03/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: André Figueiredo (PDT-CE) · página oficial - PL 6240/2025
Institui o Dia do Programa Espacial Brasileiro e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/12/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: André Figueiredo (PDT-CE) · página oficial - PL 2826/2025
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), para reforçar a vedação à liberdade provisória e outras medidas cautelares diversas da prisão para crimes hediondos e equiparados
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/06/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: André Figueiredo (PDT-CE) · página oficial - PL 1088/2025
Dispõe sobre a instituição do mês de abril como o mês de combate ao sedentarismo e prevenção da obesidade infanto-juvenil, adulta e idosa.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/03/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: André Figueiredo (PDT-CE) · página oficial - PL 326/2025
Institui a Política Nacional de Educação física Escolar (Pnefe) e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB).
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/02/2025 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: André Figueiredo (PDT-CE) · página oficial - PL 3585/2024
Acrescenta dispositivo na Lei nº 14.850, de 2024, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar, para dispor sobre o Plano para Episódio Crítico de Poluição do Ar.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/09/2024 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: André Figueiredo (PDT-CE) · página oficial - PL 2293/2024
Dispõe sobre a denominação do novo hospital universitário da Universidade Federal do Ceará como “Hospital Universitário Dr. Paulo Marcelo Martins Rodrigues”.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/06/2024 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: André Figueiredo (PDT-CE) · página oficial - PRC 117/2023
Denomina “Ala Félix Mendonça” o corredor superior do anexo II, ala ‘B’, em frente às salas 116 a 184.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 25/10/2023 · Apresentado, à espera de encaminhamento · Sem informação de pautaAutor: André Figueiredo (PDT-CE) · página oficial - PRC 101/2023
Institui o Grupo Parlamentar Brasil – Bósnia e Herzegovina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/08/2023 · Pronto para pauta · Sem informação de pautaAutor: André Figueiredo (PDT-CE) · página oficial - PDL 155/2023
Susta o artigo 10º do Decreto n.º 11.531, de 16 de maio de 2023, que “dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União, e sobre parcerias sem transferências de recursos, por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão”.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 17/05/2023 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: André Figueiredo (PDT-CE) · página oficial - PL 1810/2023
Dispõe sobre o Observatório Nacional da Violência nas Escolas.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/04/2023 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: André Figueiredo (PDT-CE) · página oficial - PL 546/2023
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre monitoramento e avaliação da atenção à saúde indígena.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 15/02/2023 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: André Figueiredo (PDT-CE) · página oficial - PL 350/2023
Declara o Palácio da Alvorada, inclusive seu ajardinamento, disposição de obras de arte e mobiliário, como patrimônio histórico e cultural brasileiro.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/02/2023 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: André Figueiredo (PDT-CE) · página oficial - PL 13/2023
Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/02/2023 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: André Figueiredo (PDT-CE) · página oficial - PDL 269/2022
Susta os efeitos do Decreto nº 11.104, de 24 de junho de 2022, que altera o Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, para dispor sobre as manifestações do Advogado-Geral da União
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/06/2022 · Apresentado, à espera de encaminhamento · Sem informação de pautaAutor: André Figueiredo (PDT-CE) · página oficial - PL 1514/2022
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição, os efeitos da Resolução nº 240, de 2 de junho de 2022, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/06/2022 · Retirado pelo autor · Sem informação de pautaAutor: André Figueiredo (PDT-CE) · página oficial - PDL 119/2022
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição, os efeitos o Decreto nº 11.061, de 4 de maio de 2022, que altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/05/2022 · Apresentado, à espera de encaminhamento · Sem informação de pautaAutor: André Figueiredo (PDT-CE) · página oficial - PDL 67/2022
Susta os efeitos do inciso II do § 2º do art. 2º da Portaria nº 26, de 09 de julho de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/03/2022 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: André Figueiredo (PDT-CE) · página oficial - PRC 81/2021
Institui a Medalha de Mérito do Trabalhador.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2021 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: André Figueiredo (PDT-CE) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.