Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
14 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
17 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 1 de 1- PL 7879/2014
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Paraiba e da outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/08/2014 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP) · página oficial - PL 7880/2014
Institui o dia nacional do Funk no dia 07 de julho de cada ano.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/08/2014 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP) · página oficial - PL 7196/2014
Confere ao Município de Tatuí, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional da Música".
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 26/02/2014 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP) · página oficial - PL 6886/2013
Altera a Lei nº 12.431, de 24 de Junho de 2011.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 04/12/2013 · Arquivado · Nunca entrou em pautaAutor: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP) · página oficial - PEC 352/2013
Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária…
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 06/11/2013 · Arquivado · Entrou em pautaAutor: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP) · página oficial - PDC 1388/2013
Susta os efeitos normativos da Resolução - RDC nº 52, de 6 de outubro de 2011, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que "dispõe sobre a proibição do uso das substâncias anfepramona, femproporex e mazindol, seus sais e isômeros, bem como intermediários e medidas de controle da…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/11/2013 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP) · página oficial - PL 6130/2013
Institui a Universidade Federal do Oeste Paulista - UFOESP e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 20/08/2013 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP) · página oficial - PL 5467/2013
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Metropolitana de Campinas- UFCAMP e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 25/04/2013 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP) · página oficial - PLP 209/2012
Dispõe sobre a vedação do montante do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS integrar a sua base de cálculo, quando da sua incidência sobre o gasto com energia elétrica de pessoas físicas e jurídicas.
A favor da pauta do painel · tributos · efeito médioCâmara · apresentado em 20/09/2012 · Arquivado · Nunca entrou em pautaAutor: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP) · página oficial - PL 4384/2012
Altera a Lei nº 8.666, de 1993, para incluir como modalidade de licitação a contratação integrada.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 04/09/2012 · Arquivado · Nunca entrou em pautaAutor: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP) · página oficial - PL 3980/2012
Dispõe sobre a gratuidade do traslado de cadáveres ou restos mortais de brasileiro nato ou naturalizado, reconhecidamente pobre, falecido no exterior.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 30/05/2012 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP) · página oficial - PL 3918/2012
Altera as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e dá outras providências
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 23/05/2012 · Arquivado · Nunca entrou em pautaAutor: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP) · página oficial - PL 3413/2012
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 6.019, de 21 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o regime de trabalho temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras providências.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 13/03/2012 · Arquivado · Nunca entrou em pautaAutor: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP) · página oficial - PL 2516/2011
Acresce dispositivos à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/10/2011 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.