Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
13 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
13 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 1 de 1- PL 2311/2025
Institui o Dia Nacional do Frentista
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 14/05/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Daniel Almeida (PCdoB-BA) · página oficial - PL 2140/2025
Dispõe sobre o bloqueio de linhas telefônicas utilizadas em práticas ilícitas, autoriza a instituição de delegacias especializadas no combate a crimes por meio de telecomunicações e acrescenta o art. 308-A ao Código Penal para tipificar a falsificação de identificador em comunicação telefônica.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Daniel Almeida (PCdoB-BA) · página oficial - PL 1968/2025
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a emissão de alertas informativos aos apostadores no âmbito da modalidade apostas de quota fixa.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/04/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Daniel Almeida (PCdoB-BA) · página oficial - PL 800/2025
Inscreve o nome do intelectual Clóvis Moura no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/03/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Daniel Almeida (PCdoB-BA) · página oficial - PRC 86/2021
Institui o Prêmio “Clementina de Jesus” para homenagear pessoas, organizações sociais, instituições ou empresas empenhadas na promoção da igualdade racial e no combate à discriminação racial e ao racismo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/12/2021 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Daniel Almeida (PCdoB-BA) · página oficial - PL 3942/2021
Reconhece, em todo o território nacional, a vacinação contra a COVID-19 que tenha sido aplicada no exterior.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/11/2021 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Daniel Almeida (PCdoB-BA) · página oficial - PL 3441/2021
Institui o dia 19 de maio como o Dia Nacional do Físico.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/10/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Daniel Almeida (PCdoB-BA) · página oficial - PL 2301/2020
Garante o acesso dos pacientes afetados em estado grave pela COVID 19 a todos os leitos hospitalares públicos e privados das Unidades de Tratamento Intensivo-UTIs, estabelece que o Poder Público estadual ou municipal, bem como do Distrito Federal assumirão a regulação dos leitos de UTIs dos…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/04/2020 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: Daniel Almeida (PCdoB-BA) · página oficial - PDC 738/2017
Susta o Decreto nº 9.127, de 16 de agosto de 2017, que altera o Decreto 27.048, de 12 de agosto de 1949, para incluir o comércio varejista de supermercados e de hipermercados no rol de atividades autorizadas a funcionar permanentemente aos domingos e aos feriados civis e religiosos.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 23/08/2017 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Daniel Almeida (PCdoB-BA) · página oficial - PL 6536/2016
Institui o dia 9 de junho como "Dia Nacional do Cipeiro".
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 23/11/2016 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Daniel Almeida (PCdoB-BA) · página oficial - PL 7570/2014
Denomina "Rodovia do Vaqueiro" o trecho rodoviário da BR-235, compreendido entre a Divisa da Bahia com Sergipe e a Bahia com o Piauí.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 15/05/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Daniel Almeida (PCdoB-BA) · página oficial - PL 7353/2014
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Piemonte da Chapada Diamantina, no Estado da Bahia e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/04/2014 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Daniel Almeida (PCdoB-BA) · página oficial - PL 1354/2011
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Extremo Sul da Bahia - UFESB, no Estado da Bahia e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 17/05/2011 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: Daniel Almeida (PCdoB-BA) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.