Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
81 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
81 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento1
- Em comissão24
- Pronto para pauta3
- Aprovado na casa5
- Virou norma5
- Tramita junto com outro projeto15
- Arquivado20
- Retirado pelo autor3
- Devolvido ao autor5
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 2 de 5- PL 4099/2021
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir ao cidadão a liberdade de decidir sobre intervenções preventivas ou curativas.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/11/2021 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Giovani Cherini (PL-RS) · página oficial - PL 3629/2021
Dispõe sobre a proibição da exigência do passaporte sanitário.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 15/10/2021 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Giovani Cherini (PL-RS) · página oficial - PL 3430/2021
Denomina Caxias do Sul "Vale do Grafeno e do Nióbio".
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/10/2021 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Giovani Cherini (PL-RS) · página oficial - PL 3041/2021
Institui a Semana Nacional das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/09/2021 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Giovani Cherini (PL-RS) · página oficial - PL 2490/2021
Denomina “UCS – Vale do Grafeno e Nióbio” a Unidade de Inovação e Tecnológica da Universidade de Caxias do Sul, que promove a pesquisa e aplicação do grafeno e do nióbio.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 08/07/2021 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Giovani Cherini (PL-RS) · página oficial - PL 1313/2021
Confere ao Município de Agudo-RS a denominação de Berço Nacional dos Dinossauros.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 08/04/2021 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Giovani Cherini (PL-RS) · página oficial - PL 4886/2020
Dispõe sobre o uso facultativo de máscaras de proteção facial no contexto da COVID-19 e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/10/2020 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: Giovani Cherini (PL-RS) · página oficial - PL 4759/2020
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre o acompanhamento de pessoas com Covid-19 internadas em unidades de terapia intensiva e leitos de internação.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/09/2020 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: Giovani Cherini (PL-RS) · página oficial - PL 4444/2020
Determina a inscrição do nome de Teori Albino Zavascki no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/09/2020 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: Giovani Cherini (PL-RS) · página oficial - PL 20/2020
Dispõe sobre organização e funcionamento das cooperativas habitacionais e institui dever de criação de programa de apoio e fomento às cooperativas habitacionais nos projetos de lei de Plano Plurianual.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/02/2020 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Giovani Cherini (PL-RS) · página oficial - PL 5720/2019
Institui o dia 22 de novembro como o dia Nacional da Acupuntura/MTC e do Acupunturista .
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/10/2019 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Giovani Cherini (PL-RS) · página oficial - PEC 178/2019
Altera a Constituição Federal para instituir o Sistema Parlamentarista de Governo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 23/10/2019 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Giovani Cherini (PL-RS) · página oficial - PL 5371/2019
Institui o dia 22 de novembro como o dia Nacional da Acupuntura/MTC e do Acupunturista.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/10/2019 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Giovani Cherini (PL-RS) · página oficial - PL 5045/2019
Confere ao Município de Nova Bréscia, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Terra dos Churrasqueiros".
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/09/2019 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Giovani Cherini (PL-RS) · página oficial - PL 3682/2019
Dispõe sobre a criação do Selo e do Programa "Amigo das Práticas Integrativas e Complementares", e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 25/06/2019 · Retirado pelo autor · Sem informação de pautaAutor: Giovani Cherini (PL-RS) · página oficial - PL 2821/2019
Dispõe sobre a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir as Práticas Integrativas e Complementares no campo de atuação do SUS.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 14/05/2019 · Pronto para pauta · Sem informação de pautaAutor: Giovani Cherini (PL-RS) · página oficial - PL 2254/2019
Modifica a Lei de Execução Penal para permitir a saída temporária apenas para a frequência a curso.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/04/2019 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: Giovani Cherini (PL-RS) · página oficial - PDL 44/2019
Susta os efeitos da Resolução Contran nº 729, de 6 de março de 2018 que trata do Sistema de Placas de Identificação de Veículos no MERCOSUL
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 26/02/2019 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Giovani Cherini (PL-RS) · página oficial - PL 11054/2018
Suprime o regime semiaberto, e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/11/2018 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Giovani Cherini (PL-RS) · página oficial - PL 10910/2018
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para proibir a divulgação de pesquisas eleitorais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 30/10/2018 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Giovani Cherini (PL-RS) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.