Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
13 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
13 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Em comissão1
- Aprovado na casa2
- Virou norma1
- Tramita junto com outro projeto4
- Arquivado4
- Retirado pelo autor1
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 1 de 1- PL 3074/2021
Torna hedionda a prática de especificados crimes perpetrados contra pessoa com deficiência ou contra pessoa com doença rara, alterando a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/09/2021 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Marcelo Aro (PP-MG) · página oficial - PL 2663/2021
Institui o dia 27 de março como Dia Nacional de Conscientização sobre a Neurite Óptica.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/08/2021 · Retirado pelo autor · Sem informação de pautaAutor: Marcelo Aro (PP-MG) · página oficial - PL 5090/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame clínico destinado a identificar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva - FOP - nos recém-nascidos na triagem neonatal da rede pública e privada de saúde, com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/11/2020 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Marcelo Aro (PP-MG) · página oficial - PL 4990/2020
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a garantir o direito à educação de educandos surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com deficiências associadas.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 21/10/2020 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: Marcelo Aro (PP-MG) · página oficial - PL 8668/2017
Institui o Dia Nacional da Cistinose.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 21/09/2017 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Marcelo Aro (PP-MG) · página oficial - PL 8669/2017
Institui o Dia Nacional da Síndrome Cornélia de Lange (CdLS).
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 21/09/2017 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Marcelo Aro (PP-MG) · página oficial - PL 8670/2017
Altera a Lei 13.105 de 16 de Março de 2015, para incluir ao rol do Art.1.048 - Código de Processo Civil, os procedimentos judiciais em que figure como parte ou interessado pessoa acometida de síndrome ou doença rara, assim compreendidas como aquelas que se enquadrem nos parâmetros estabelecidos…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 21/09/2017 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Marcelo Aro (PP-MG) · página oficial - PL 6538/2016
Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais e assistência aos portadores e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 23/11/2016 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: Marcelo Aro (PP-MG) · página oficial - PL 3760/2015
Acrescenta o parágrafo 12º ao art. 1º da Lei Nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, adicionando ao rol de beneficiados pela meia-entrada os doadores de sangue e medula óssea.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 25/11/2015 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Marcelo Aro (PP-MG) · página oficial - PL 3321/2015
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para que seja integrada nas grades curriculares das redes de educação e ensino do país a disciplina Ética e Cidadania.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 15/10/2015 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Marcelo Aro (PP-MG) · página oficial - PL 3322/2015
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para que seja integrada nas grades curriculares das redes de educação do país o tema da educação e prevenção contra o alcoolismo e uso indevido de substâncias que determinem dependência…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 15/10/2015 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Marcelo Aro (PP-MG) · página oficial - PRC 55/2015
Institui insígnias de ordem desportiva.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 23/06/2015 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: Marcelo Aro (PP-MG) · página oficial - PL 232/2015
Dispõe sobre suplementação medicamentosa de ácido fólico, para prevenir má-formação fetal.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/02/2015 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: Marcelo Aro (PP-MG) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.