Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
147 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
147 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento6
- Em comissão48
- Pronto para pauta9
- Aprovado na casa8
- Virou norma3
- Tramita junto com outro projeto34
- Arquivado28
- Retirado pelo autor8
- Devolvido ao autor3
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 2 de 8- PL 1834/2025
Denomina “Rodovia Romildo Bolzan” o trecho da rodovia federal BR-101 compreendido entre o entroncamento com a BR-290, no município de Osório, e o ponto final da BR-101 no município de São José do Norte, no Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/04/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Pompeo de Mattos (PDT-RS) · página oficial - PL 1354/2025
Confere o título de Capital Nacional do Butiá ao município de Tapes, Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/04/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Pompeo de Mattos (PDT-RS) · página oficial - PL 1207/2025
Confere à cantora Elis Regina o título de Patrona da Música Popular Brasileira.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 25/03/2025 · Pronto para pauta · Sem informação de pautaAutor: Pompeo de Mattos (PDT-RS) · página oficial - PL 4661/2024
Inclui o nome de Alberto Pasqualini no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/12/2024 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Pompeo de Mattos (PDT-RS) · página oficial - PL 4664/2024
Institui o Dia do Gaúcho, a ser celebrado anualmente no dia 20 de setembro, e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/12/2024 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Pompeo de Mattos (PDT-RS) · página oficial - PL 4633/2024
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir o recadastramento biométrico obrigatório de eleitores em municípios cujo número de eleitores registrados seja igual ou superior ao número total de habitantes, no ano que antecede as eleições municipais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2024 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Pompeo de Mattos (PDT-RS) · página oficial - PL 4560/2024
Institui a Rota Turística Cultural Judaica no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/11/2024 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Pompeo de Mattos (PDT-RS) · página oficial - PL 4468/2024
Denomina “Complexo Viário Olímpio Sérgio Albrecht” o viaduto, localizado na BR-116, em São Leopoldo, no Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 20/11/2024 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Pompeo de Mattos (PDT-RS) · página oficial - PL 4436/2024
Dispõe sobre a inclusão de medicamentos utilizados no tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Programa Farmácia Popular do Brasil.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/11/2024 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Pompeo de Mattos (PDT-RS) · página oficial - PL 4231/2024
Confere o título de Capital Nacional do Arroz ao município de Cachoeira do Sul, no Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/11/2024 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Pompeo de Mattos (PDT-RS) · página oficial - PL 4196/2024
Confere o título de Berço Nacional da Coluna Prestes ao município de São Luiz Gonzaga, no Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 31/10/2024 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Pompeo de Mattos (PDT-RS) · página oficial - PL 1726/2024
Confere o direito ao recebimento de um abono em parcela única equivalente ao valor de um salário mínimo aos beneficiários aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, domiciliados no Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/05/2024 · Apresentado, à espera de encaminhamento · Sem informação de pautaAutor: Pompeo de Mattos (PDT-RS) · página oficial - PL 1280/2024
Cria a Rota dos Tropeiros, nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/04/2024 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Pompeo de Mattos (PDT-RS) · página oficial - PRC 12/2024
Institui a Medalha Jaime Caetano Braun, a ser concedida a poetas e poetisas regionais do Brasil.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/04/2024 · Apresentado, à espera de encaminhamento · Sem informação de pautaAutor: Pompeo de Mattos (PDT-RS) · página oficial - PL 1140/2024
Reconhece os Festejos Farroupilha de Santana do Livramento, realizado no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/04/2024 · Pronto para pauta · Sem informação de pautaAutor: Pompeo de Mattos (PDT-RS) · página oficial - PL 888/2024
Declara Noel Guarany, Cenair Maicá, Jayme Caetano Braun e Pedro Ortaça, conhecidos como os Quatro Troncos Missioneiros, como Patronos da Música Nativista, reconhecendo suas contribuições à cultura e à música nativista e missioneira.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 20/03/2024 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Pompeo de Mattos (PDT-RS) · página oficial - PL 5387/2023
Altera o art. 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o voto obrigatório para a escolha de membros do Conselho Tutelar e sobre a publicidade do processo de escolha.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/11/2023 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Pompeo de Mattos (PDT-RS) · página oficial - PDL 328/2023
Dá ao túnel que conecta os anexos II e IV da Câmara dos Deputados a denominação José Richa.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 21/09/2023 · Retirado pelo autor · Sem informação de pautaAutor: Pompeo de Mattos (PDT-RS) · página oficial - PRC 113/2023
Dá ao túnel que conecta os anexos II e IV da Câmara dos Deputados a denominação José Richa.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 21/09/2023 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Pompeo de Mattos (PDT-RS) · página oficial - PRC 109/2023
Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (Resolução nº 17, de 1989) para modificar a nomenclatura do “Suplente de Secretário da Mesa” para “Secretário Adjunto da Mesa”.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/09/2023 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Pompeo de Mattos (PDT-RS) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.