Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
11 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
11 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento1
- Em comissão5
- Virou norma1
- Tramita junto com outro projeto3
- Devolvido ao autor1
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 1 de 1- PDL 332/2022
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a Portaria nº 644 de 25 de agosto de 2022, que divulga a relação das entidades que poderão indicar os nomes ao Conselho Nacional de Educação – CNE.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/09/2022 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Professora Rosa Neide (PT-MT) · página oficial - PL 3287/2021
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Araguaia, com sede em Barra do Garças/MT.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 23/09/2021 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Professora Rosa Neide (PT-MT) · página oficial - PL 3288/2021
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Nortão de Mato Grosso, com sede em Sinop/MT.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 23/09/2021 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Professora Rosa Neide (PT-MT) · página oficial - PDL 611/2021
Susta a Portaria nº 521, de 3 de julho de 2021, que Institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/09/2021 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Professora Rosa Neide (PT-MT) · página oficial - PL 3079/2021
Altera os prazos para implementação da Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/09/2021 · Apresentado, à espera de encaminhamento · Sem informação de pautaAutor: Professora Rosa Neide (PT-MT) · página oficial - PL 2693/2021
Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 (Fundeb).
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/08/2021 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Professora Rosa Neide (PT-MT) · página oficial - PL 1734/2021
Inscreve o nome de Tereza de Benguela no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/05/2021 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Professora Rosa Neide (PT-MT) · página oficial - PL 5269/2020
Altera o art. 38 da Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 - Responsabilização dos causadores por incêndios florestais
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 26/11/2020 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Professora Rosa Neide (PT-MT) · página oficial - PL 6177/2019
Reconhece a cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu, no Estado de Mato Grosso, como manifestação da cultura nacional.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/11/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Professora Rosa Neide (PT-MT) · página oficial - PL 5279/2019
Dispõe sobre a proibição de referências enaltecedoras e homenagens, no âmbito de toda a educação básica e superior, ao período entre 31 de março de março de 1964 a 15 de março de 1985.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/10/2019 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Professora Rosa Neide (PT-MT) · página oficial - PL 1296/2019
Estabelece parâmetros para a gestão democrática na educação básica associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade educacional, no âmbito das unidades educacionais públicas, e dá outras providências
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/03/2019 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Professora Rosa Neide (PT-MT) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.