Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
24 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
24 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento3
- Em comissão6
- Pronto para pauta1
- Aprovado na casa2
- Tramita junto com outro projeto5
- Arquivado5
- Retirado pelo autor1
- Devolvido ao autor1
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 1 de 2- PL 4254/2025
Reconhece a Poesia do Pajeú, expressão cultural da região do Pajeú, no Estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/08/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Túlio Gadêlha (PSD-PE) · página oficial - PL 4038/2025
Institui o Dia do Pajé, a ser celebrado no dia 23 de setembro de cada ano.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 15/08/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Túlio Gadêlha (PSD-PE) · página oficial - PL 2013/2025
Dispõe sobre as competências da Agência Nacional do Cinema-ANCINE, a incidência da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE), serviços de vídeo sobre demanda e as obrigações dos seus provedores em relação à divulgação de produções nacionais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 30/04/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Túlio Gadêlha (PSD-PE) · página oficial - PL 3964/2024
Altera a Lei nº 9.605, de 1998, para aumentar a pena prevista do art. 29 e acrescentar o art. 29-A, para instituir como crime a prática de disseminação de conteúdo audiovisual que incite ações predatórias contra a fauna silvestre.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 15/10/2024 · Retirado pelo autor · Sem informação de pautaAutor: Túlio Gadêlha (PSD-PE) · página oficial - PL 3724/2024
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, de forma a vedar que crianças e adolescentes divulguem em plataforma online de compartilhamento de vídeos, ou outro meio audiovisual, produtos que lhe sejam proibidos o consumo
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 26/09/2024 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Túlio Gadêlha (PSD-PE) · página oficial - PL 3316/2024
Acrescenta o art. 41-A na Lei nº 9.605, de 1998, para instituir o crime de provocar incêndio em florestas ou demais formas de vegetação por motivação eleitoral ou política.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/08/2024 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Túlio Gadêlha (PSD-PE) · página oficial - PL 1076/2024
Altera dispositivos da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõem sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiências e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos; e da Lei 12.852, de 5 de…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/04/2024 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Túlio Gadêlha (PSD-PE) · página oficial - PL 3499/2023
“Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer horário de funcionamento para a prática do tiro desportivo no País.”
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/07/2023 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Túlio Gadêlha (PSD-PE) · página oficial - PL 702/2023
Acrescenta o art. 394-B ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para dar prioridade de tramitação nos crimes de redução a condição análoga à de escravo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/02/2023 · Pronto para pauta · Sem informação de pautaAutor: Túlio Gadêlha (PSD-PE) · página oficial - PL 1687/2022
Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira .
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 17/06/2022 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Túlio Gadêlha (PSD-PE) · página oficial - PDL 126/2022
Susta os efeitos do DECRETO Nº 11.061, DE 4 DE MAIO DE 2022 que Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/05/2022 · Apresentado, à espera de encaminhamento · Sem informação de pautaAutor: Túlio Gadêlha (PSD-PE) · página oficial - PDL 114/2022
Susta os efeitos da Portaria nº 965, de 25 de abril de 2022, GM/MS nº 715 de 4 de abril de 2022, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que altera o Anexo I da Portaria nº1, de 26 de janeiro de 2017 que aprova a relação das gerências executivas e unidades…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/05/2022 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Túlio Gadêlha (PSD-PE) · página oficial - PDL 86/2022
Susta os efeitos da Portaria GM/MS nº 715 de 4 de abril de 2022, do Ministério da Saúde que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº3, d e28 de setembro de 2017, para instituir a rede de Atenção Materna e Infantil (Rami)
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/04/2022 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: Túlio Gadêlha (PSD-PE) · página oficial - PL 890/2022
Institui e disciplina as Práticas Colaborativas como um método extrajudicial de gestão e prevenção de conflitos.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/04/2022 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Túlio Gadêlha (PSD-PE) · página oficial - PDL 9/2022
Susta o Decreto 10.935 de 2022, da Presidência da República que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/02/2022 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Túlio Gadêlha (PSD-PE) · página oficial - PL 68/2022
Veda a realização de atividades comerciais, turísticas, desportivas ou recreativas em áreas de risco de desastre, alterando a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, a Lei nº 12.340, de 1o de dezembro de 2010, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), Lei nº 9.605, de 12 de…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/02/2022 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Túlio Gadêlha (PSD-PE) · página oficial - PDL 646/2021
Susta a Portaria nº 146 de 15 de setembro de 2021, da Presidente da Coordenação de pessoal de Nível Superior, que declara a nulidade da Portaria nº 117, de 23 de maio de 2018 e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 17/09/2021 · Apresentado, à espera de encaminhamento · Sem informação de pautaAutor: Túlio Gadêlha (PSD-PE) · página oficial - PDL 237/2021
Susta parcialmente, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Ato nº 26, de 28 de maio de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/06/2021 · Apresentado, à espera de encaminhamento · Sem informação de pautaAutor: Túlio Gadêlha (PSD-PE) · página oficial - PL 1715/2021
Altera artigos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para incluir disposições quanto à paridade de gênero no alistamento e na formação do Tribunal do Júri em casos de crime contra a vida, em geral, e especificamente na formação do Conselho de Sentença em casos…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/05/2021 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Túlio Gadêlha (PSD-PE) · página oficial - PL 352/2021
Acresce os arts. 268-A e 319 ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar as condutas de infração de medida de imunização, de peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos, bem como de corrupção em planos de imunização.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/02/2021 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: Túlio Gadêlha (PSD-PE) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.