Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
42 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
42 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Em comissão1
- Pronto para pauta1
- Tramita junto com outro projeto8
- Arquivado27
- Retirado pelo autor2
- Devolvido ao autor1
- Sem situação na fonte2
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 2 de 3- PL 7170/2014
Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre a aplicação regional de patrocínios ou doações a projetos desportivos e paradesportivos.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 20/02/2014 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: VALADARES FILHO (PSB-SE) · página oficial - PL 6095/2013
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para incluir prioridade de atendimento grupos familiares integrados por pessoas com idade entre quinze e vinte e nove anos de idade.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 14/08/2013 · Em comissão · Entrou em pautaAutor: VALADARES FILHO (PSB-SE) · página oficial - PL 5808/2013
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para dispor sobre recursos para atualização de acervos das bibliotecas públicas municipais, estaduais, do Distrito Federal, federais, universitárias, escolares e as pertencentes a organizações não governamentais que coloquem suas instalações e…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 20/06/2013 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: VALADARES FILHO (PSB-SE) · página oficial - PL 5585/2013
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre informações aos passageiros de transporte público urbano.
Contra a pauta do painel · regras e burocracia · efeito médioCâmara · apresentado em 15/05/2013 · Arquivado · Entrou em pautaAutor: VALADARES FILHO (PSB-SE) · página oficial - PL 5435/2013
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a concessão do Selo Município Amigo do Esporte.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/04/2013 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: VALADARES FILHO (PSB-SE) · página oficial - PL 5205/2013
Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dispor sobre a concessão do seguro-desemprego aos pequenos produtores rurais familiares, durante os períodos de intempéries climáticas.
Contra a pauta do painel · assistência e previdência · efeito pontualCâmara · apresentado em 21/03/2013 · Arquivado · Nunca entrou em pautaAutor: VALADARES FILHO (PSB-SE) · página oficial - PL 5036/2013
Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre o período e os limites para a dedução do imposto de renda devido, dos valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 26/02/2013 · Arquivado · Entrou em pautaAutor: VALADARES FILHO (PSB-SE) · página oficial - PL 4803/2012
Dispõe sobre a divulgação de informações sobre alimentos com substâncias potencialmente causadoras de danos à saúde.
Contra a pauta do painel · regras e burocracia · efeito médioCâmara · apresentado em 05/12/2012 · Arquivado · Nunca entrou em pautaAutor: VALADARES FILHO (PSB-SE) · página oficial - PL 4734/2012
Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre os locais de realização de concursos públicos.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 20/11/2012 · Tramita junto com outro projeto · Nunca entrou em pautaAutor: VALADARES FILHO (PSB-SE) · página oficial - PL 4097/2012
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para dispor sobre a educação nutricional.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 20/06/2012 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: VALADARES FILHO (PSB-SE) · página oficial - PL 4016/2012
Altera o art. 244-A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre o aumento da pena do crime de exploração sexual de crianças ou adolescentes.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/06/2012 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: VALADARES FILHO (PSB-SE) · página oficial - PEC 178/2012
Institui o Fundo Nacional do Desporto Não Profissional (Funesporte).
Contra a pauta do painel · gasto e regras fiscais · efeito estruturalCâmara · apresentado em 29/05/2012 · Sem situação na fonte · Nunca entrou em pautaAutor: VALADARES FILHO (PSB-SE) · página oficial - PL 3900/2012
Institui o Dia dos Cantos Populares do Brasil.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/05/2012 · Sem situação na fonte · Nunca entrou em pautaAutor: VALADARES FILHO (PSB-SE) · página oficial - PL 3208/2012
Altera a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para reduzir a 0 (zero) a alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) sobre energia elétrica.
A favor da pauta do painel · tributos · efeito médioCâmara · apresentado em 14/02/2012 · Arquivado · Entrou em pautaAutor: VALADARES FILHO (PSB-SE) · página oficial - PL 2523/2011
Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para dispor sobre a criação do Projovem Artista e do Projovem Atleta.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/10/2011 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: VALADARES FILHO (PSB-SE) · página oficial - PL 2124/2011
Altera a Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para instituir a obrigatoriedade de contratação de jovens de 18 a 29 anos.
Contra a pauta do painel · trabalho e emprego · efeito médioCâmara · apresentado em 24/08/2011 · Arquivado · Entrou em pautaAutor: VALADARES FILHO (PSB-SE) · página oficial - PL 1940/2011
Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para aumentar o valor do auxílio financeiro do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem (Projovem).
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 04/08/2011 · Arquivado · Entrou em pautaAutor: VALADARES FILHO (PSB-SE) · página oficial - PL 1378/2011
Dispõe sobre a instituição do Programa Pontos de Cultura.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/05/2011 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: VALADARES FILHO (PSB-SE) · página oficial - PL 1006/2011
Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Desporto na Escola (PNIDE) para construção de quadras esportivas cobertas em escolas.
Contra a pauta do painel · gasto e regras fiscais · efeito pontualCâmara · apresentado em 12/04/2011 · Tramita junto com outro projeto · Nunca entrou em pautaAutor: VALADARES FILHO (PSB-SE) · página oficial - PL 889/2011
Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para incluir a construção de equipamentos esportivos comunitários entre os projetos aptos a receber incentivos fiscais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/04/2011 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: VALADARES FILHO (PSB-SE) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.