Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
72 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
72 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento1
- Em comissão19
- Pronto para pauta4
- Aprovado na casa3
- Virou norma1
- Tramita junto com outro projeto10
- Arquivado16
- Retirado pelo autor12
- Devolvido ao autor6
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 3 de 4- PL 551/2011
Institui a Semana de Incentivo à Leitura.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 23/02/2011 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Weliton Prado (PSD-MG) · página oficial - PL 555/2011
Institui o Dia de Combate aos maus-tratos contra Idosos.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 23/02/2011 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Weliton Prado (PSD-MG) · página oficial - PL 556/2011
Dispõe sobre os direitos e deveres dos estudantes e das entidades estudantis.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 23/02/2011 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: Weliton Prado (PSD-MG) · página oficial - PL 558/2011
Dispõe sobre afixação de mensagem educativa no painel dos automóveis.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 23/02/2011 · Retirado pelo autor · Sem informação de pautaAutor: Weliton Prado (PSD-MG) · página oficial - PL 570/2011
Dispõe sobre o acolhimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS - que necessitam de tratamento em local diverso de seu domicílio.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 23/02/2011 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: Weliton Prado (PSD-MG) · página oficial - PL 181/2011
Acrescenta o parágrafo 2º ao art. 30 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para introduzir a destinação obrigatória dos materiais de informática apreendidos nas ações de combate ao contrabando para as escolas públicas.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 08/02/2011 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: Weliton Prado (PSD-MG) · página oficial - PL 184/2011
Institui a "Fila Zero" para realização de exames de radioterapia, quimioterapia e ressonância magnética, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 08/02/2011 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: Weliton Prado (PSD-MG) · página oficial - PL 185/2011
Dispõe sobre a garantia de percentual de moradias para idosos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 08/02/2011 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Weliton Prado (PSD-MG) · página oficial - PL 187/2011
Institui a Semana Educativa da Nutrição Infantil.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 08/02/2011 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Weliton Prado (PSD-MG) · página oficial - PL 188/2011
Dispõe sobre à adaptação de computadores em Lan Houses, Cyber Cafés, para utilização por pessoas portadoras de necessidades visuais e dá outras providencias.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 08/02/2011 · Pronto para pauta · Sem informação de pautaAutor: Weliton Prado (PSD-MG) · página oficial - PL 189/2011
Institui o Dia do Internauta.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 08/02/2011 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Weliton Prado (PSD-MG) · página oficial - PL 191/2011
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o poder público fornecer gratuitamente alimentos especiais, fraldas e outros meios para manutenção do conforto, da função e da saúde de pessoas carentes com quadros irreversíveis decorrentes de doenças crônicas, acidentes e outros, após alta hospitalar.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 08/02/2011 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Weliton Prado (PSD-MG) · página oficial - PL 164/2011
Dispõe sobre o desenvolvimento de política "antibullying" por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/02/2011 · Retirado pelo autor · Sem informação de pautaAutor: Weliton Prado (PSD-MG) · página oficial - PL 165/2011
Altera a Lei nº 8.723, de 1993, obrigando a afixação de etiqueta com níveis de emissões veiculares.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/02/2011 · Retirado pelo autor · Sem informação de pautaAutor: Weliton Prado (PSD-MG) · página oficial - PL 166/2011
Dispõe sobre a criação de Casas Apoio destinadas ao atendimento de adolescentes grávidas.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/02/2011 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Weliton Prado (PSD-MG) · página oficial - PL 172/2011
Dá nova redação a pena descrita no art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências"
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/02/2011 · Retirado pelo autor · Sem informação de pautaAutor: Weliton Prado (PSD-MG) · página oficial - PL 4/2011
Dispõe sobre a educação para as artes na educação básica, alterando a redação do art. 26, §2º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/02/2011 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: Weliton Prado (PSD-MG) · página oficial - PL 15/2011
Dispõe sobre a inclusão da disciplina Educação Ambiental no ensino fundamental e médio das escolas públicas e privadas.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo autor · Sem informação de pautaAutor: Weliton Prado (PSD-MG) · página oficial - PL 24/2011
Dispõe sobre a inclusão da disciplina Educação Ambiental no ensino fundamental e médio das escolas públicas e privadas.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo autor · Sem informação de pautaAutor: Weliton Prado (PSD-MG) · página oficial - PL 25/2011
Dispõe sobre a educação para as artes na educação básica, alterando a redação do ad. 26, §2º da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo autor · Sem informação de pautaAutor: Weliton Prado (PSD-MG) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.