Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
15 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
15 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Em comissão6
- Pronto para pauta1
- Virou norma1
- Tramita junto com outro projeto4
- Arquivado2
- Retirado pelo autor1
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 1 de 1- PL 1022/2026
Altera a Lei n° 15.046, de 17 de dezembro de 2024 (do Cadastro Nacional de Animais Domésticos) para criar um Disque Denúncia de combate à violência e maus tratos de animais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/03/2026 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Zé Neto (PT-BA) · página oficial - PL 5936/2025
Dispõe sobre a proteção da língua portuguesa e de nossos valores culturais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/11/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Zé Neto (PT-BA) · página oficial - PL 4042/2025
Institui a Semana Ecobairros Brasil a ser realizada anualmente no período de 08 a 15 de agosto.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 15/08/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Zé Neto (PT-BA) · página oficial - PL 1715/2025
Institui o DIA NACIONAL DA BANDEIRA DA PAZ E CULTURA 15 DE ABRIL, por ocasião dos 90 anos de assinatura do Pacto Internacional da Bandeira da Paz e Cultura.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 15/04/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Zé Neto (PT-BA) · página oficial - PL 1614/2025
Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, para dispor sobre a inclusão de aspectos relacionados à inteligência artificial, à segurança na rede e à proteção de dados pessoais na formação continuada dos profissionais da educação.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/04/2025 · Pronto para pauta · Sem informação de pautaAutor: Zé Neto (PT-BA) · página oficial - PL 790/2025
Dispõe sobre o combate a disseminação de notícias falsas (fake news) nas plataformas digitais e veículos de comunicação, garantindo que os responsáveis pela propagação inverídica sejam penalizados, através da garantia ao direito de resposta dos ofendidos de forma automática, sem precisarem recorrer…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/03/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Zé Neto (PT-BA) · página oficial - PL 740/2025
Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), para destinar percentual mínimo do Fust para ações que visam universalizar o acesso à internet nos domicílios brasileiros localizados em áreas rurais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/02/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Zé Neto (PT-BA) · página oficial - PL 216/2023
Institui o dia 8 de janeiro como o Dia Nacional em Defesa da Democracia e da República.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/02/2023 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Zé Neto (PT-BA) · página oficial - PL 452/2022
Dispõe sobre a presença obrigatória do cirurgião dentista nas equipes multidisciplinares hospitalares, em unidades de terapia intensiva e nas equipes multidisciplinares que prestam atendimentos aos pacientes que se encontram sob regime de internamento domiciliar na modalidade HOME CARE.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/03/2022 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Zé Neto (PT-BA) · página oficial - PL 1441/2021
Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/04/2021 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: Zé Neto (PT-BA) · página oficial - PL 555/2021
Altera redação da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para incluir na lista de profissionais com atendimento preferencial na…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 23/02/2021 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: Zé Neto (PT-BA) · página oficial - PL 5838/2019
Reconhece o forró como manifestação da cultura nacional.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/11/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Zé Neto (PT-BA) · página oficial - PDL 645/2019
Susta a Resolução nº 678, de 21 de junho de 2017, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/10/2019 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Zé Neto (PT-BA) · página oficial - PL 5097/2019
Assegura aos profissionais da educação básica, no exercício da profissão, o pagamento da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer e define outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 17/09/2019 · Retirado pelo autor · Sem informação de pautaAutor: Zé Neto (PT-BA) · página oficial - PL 3875/2019
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir conteúdo sobre a prevenção de crimes virtuais e suas consequências nos currículos da educação básica.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/07/2019 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Zé Neto (PT-BA) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.