Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
1.881 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 2.137
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 5 de 95- PDL 120/2026
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Social e Artística Amigos da Praia - ACAAP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Matinhos, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/03/2026 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 121/2026
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Clube Ararense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araras, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/03/2026 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 122/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM São Marcos Ltda., atualmente denominada Rádio Musical FM do Vale Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jacareí, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/03/2026 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 123/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Comunicação Brasil Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santo Antônio de Posse, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/03/2026 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 126/2026
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Colombo do Paraná Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Colombo, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/03/2026 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 127/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sumaré, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/03/2026 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 132/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Vanguarda de Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Varginha, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/03/2026 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 77/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Radiodifusão de Sertãozinho Ltda., atualmente denominado Sistema Radiodifusão de Bebedouro Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Medeiros, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/03/2026 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 81/2026
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Pedro Régis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/03/2026 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 82/2026
Aprova o ato que autoriza a Associação de Preservação Ambiental e Cultural de São Salvador do Tocantins a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Salvador do Tocantins, Estado do Tocantins.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/03/2026 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 90/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Frequência Brasileira de Comunicações Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/03/2026 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 91/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio e Televisão Educadora, Música e Cultura Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Batatais, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/03/2026 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 92/2026
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Social de Pontal - ACODSP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/03/2026 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 93/2026
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Prudentina Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/03/2026 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 52/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária do Jardim Cristina para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campinas, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 25/02/2026 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 53/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Comunicação FM Stéreo Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Boracéia, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 25/02/2026 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 54/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Rádio Digital FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Birigui, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 25/02/2026 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 61/2026
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Itaobim - ACI a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaobim, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 25/02/2026 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 31/2026
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Campo Largo Paraná a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Largo, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 23/02/2026 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 334/2026
Altera a Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, para instituir o cordão de fita roxa como símbolo da doença de Alzheimer
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/02/2026 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Laura Carneiro (PSD-RJ) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.