Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
1.881 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 2.137
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 57 de 95- PL 3002/2022
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Apraxia da Fala na Infância.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 14/12/2022 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Francisco Jr. (PSD-GO) · página oficial - PDL 398/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Social de Barra de São Francisco para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/12/2022 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 2922/2022
Altera a Lei nº 9.472, de 1997 para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação, nos aparelhos de telefonia móvel homologados pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), de tecnologia que permita a sua localização em tempo real e o acionamento de autoridades competentes e familiares em caso…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/12/2022 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ) · página oficial - PDL 387/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Itapetinguense João Félix Neto para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapetinga, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/11/2022 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 388/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária Lagartense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lagarto, Estado de Sergipe.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/11/2022 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 390/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio e Difusão de Grajaú para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Grajaú, Estado do Maranhão.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/11/2022 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 392/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de Guaraciama para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaraciama, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/11/2022 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 394/2022
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação L'Hermitage para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Silvânia, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/11/2022 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 2847/2022
Altera a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude, e altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para instituir ações de prevenção do sofrimento psíquico entre os jovens. NOVA…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 23/11/2022 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Jaqueline Cassol (PP-RO) · página oficial - PL 2825/2022
Estabelece diretrizes gerais para o combate à violência contra mulher em ambiente universitário
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 21/11/2022 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Sâmia Bomfim (PSOL-SP) · página oficial - PDL 378/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Cultural e Educativa Carlos Roberto da Silva Pimenta para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Urutaí, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/11/2022 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 379/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ACCCI - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Igarapé para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igarapé, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/11/2022 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 380/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Vida Nova Educacional, Cultural e Comunicação Social para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Americana, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/11/2022 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 382/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Amparo Social para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Álvares Machado, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/11/2022 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 2701/2022
Insere dispositivos na Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para regrar a nomenclatura de doenças transmissíveis.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/11/2022 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Sergio Souza (MDB-PR) · página oficial - PL 2694/2022
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 31/10/2022 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Helder Salomão (PT-ES) · página oficial - PL 2598/2022
Institui o Dia 10 de outubro como Dia Nacional de combate a Ludopatia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 13/10/2022 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Paulo Folletto (PSB-ES) · página oficial - PL 1731/2021
Altera a Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, para estabelecer o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/10/2022 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Órgão do Poder Legislativo · página oficial - PL 2464/2022
Institui e declara a Harpa Cristã como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 13/09/2022 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Eliza Virgínia (PP-PB) · página oficial - PL 2448/2022
Altera a Lei nº 10.671, de 15 de Maio de 2003, para dispor sobre a proteção das vítimas em casos de assédio e importunação sexual ocorridas em estádios de futebol
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/09/2022 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Sâmia Bomfim (PSOL-SP) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.