Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
1.881 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 2.137
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 64 de 95- PL 4091/2021
Denomina "PREFEITO JOSÉ DE OLIVEIRA" o trecho da BR-419 entre os municípios de Rio Verde e Rio Negro, no Estado do Mato Grosso do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/11/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Dr. Luiz Ovando (PP-MS) · página oficial - PDL 994/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Artística "Joaquim Pereira Cruz" para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conquista, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/11/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 995/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Rádio e TV de Luminárias para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Luminárias…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/11/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 997/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Bocaiuvense Pela Cidadania ABC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/11/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 998/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Nova Aurora para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mundo Novo, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/11/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 999/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Paranaiguara para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paranaiguara, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/11/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1000/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Cultural Cristinense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cristina, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/11/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1001/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Local de Obras Assistenciais para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ferraz de Vasconcelos, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/11/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1004/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Serviço de Assistência Social - SAS para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conselheiro Pena, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/11/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1005/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Presidente Epitácio Associação Cultural Comunitária - PEACC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/11/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1011/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio São João do Paraíso FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cambuci, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/11/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1012/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Pedro II - ACORP para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedro II, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/11/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1017/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Alto Rio Doce para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto Rio Doce, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/11/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1019/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Alvarenguense Cultural Comunitária de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alvarenga, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/11/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1023/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Santa Edviges para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/11/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1024/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de Caçu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caçu, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/11/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1025/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação O Bom Pastor de Amparo Social para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Presidente Bernardes, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/11/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1026/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Cultura de Brasília de Minas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brasília de Minas, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/11/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1028/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Monte Carmelo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/11/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1030/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Carmo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ituverava, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/11/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.