Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
1.881 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 2.137
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 65 de 95- PDL 1033/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Monte Sinai para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaocara, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/11/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 3987/2021
Institui o Dia Nacional de Plantar uma Árvore.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/11/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Nereu Crispim (PSD-RS) · página oficial - PL 1932/2021
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar que o abastecimento de medicamentos e de produtos para a saúde nos entes da federação será controlado por meio de sistema integrado de acompanhamento em tempo real do consumo e do estoque.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/11/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Órgão do Poder Legislativo · página oficial - PDL 951/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Granja para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Granja, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/11/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 953/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Escola de Vida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Beberibe, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/11/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 955/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação PR. Valdo Martins Arruda para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaraguá, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/11/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 957/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Itapirapuã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapirapuã, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/11/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 963/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Liga de Proteção à Maternidade e à Infância de Cariré para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cariré, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/11/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 964/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Urtigão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Urtiga, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/11/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 970/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Alto do Rodrigues e FM Ouro Negro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto do Rodrigues, Estado do Rio Grande do…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/11/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 973/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Artística e Ecológica de Planalto para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Planalto, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/11/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 830/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Alto do Rio Grande para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piedade do Rio Grande, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/10/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 832/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária de Campo Alegre para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/10/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 837/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Para o Desenvolvimento Artístico, Educacional e Cultural de Resende Costa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Resende Costa…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/10/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 838/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Preservação Ambiental Entre Rios para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipameri, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/10/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 844/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Lima Campense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lima Campos, Estado do Maranhão.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/10/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 850/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário Nossa Bom Repouso para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Repouso, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/10/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 855/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Bálsamo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bálsamo, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/10/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 858/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Periperi e Adjacências para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caetité, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/10/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 864/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Padre Bernardo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Macajuba, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/10/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.