Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
1.881 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 2.137
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 68 de 95- PDL 756/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Mão Amiga para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Italva, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 765/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Maria Rosa FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Curitibanos, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 767/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação e Cultura de Bom Jardim de Goiás para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Jardim de Goiás, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 769/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Radiodifusores e Movimento Popular de Rádio Comunitária de Pedro Leopoldo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedro Leopoldo, Estado de…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 770/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Alternativa de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Lourenço, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 775/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente de Bueno Brandão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bueno Brandão, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 742/2021
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel de Previdência Social, assinado em Jerusalém, em 27 de fevereiro de 2018.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 23/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 649/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Marmeleiro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 654/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária Amigos de Jarinu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jarinu, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 655/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Ecológica de Ouro Preto para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 656/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária, Cultural e Ecológica Rio dos Bois para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Anicuns, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 659/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Cultura, Lazer e Entretenimento da Estância Climática de Nuporanga para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nuporanga, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 663/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Salto Veloso para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salto Veloso, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 664/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Educativa de Vera Cruz do Oeste - ACEVE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vera Cruz do Oeste, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 671/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Educadora de Comunicação Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guapiaçú, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 672/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social - Palestina para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palestina, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 681/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Rádio Comunitária Camará FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Camaragibe, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 683/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária de Cotriguaçu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cotriguaçu, Estado do Mato Grosso.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 697/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Constelação Associação Cultural para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chapadão do Céu, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 700/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Difusão Comunitária de Ouro Verde para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Verde, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.