Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
1.881 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 2.137
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 70 de 95- PDL 640/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Clube de Mães e Idosos Lindalva Gomes para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Norte.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 15/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 642/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural Comunitária Pereira Barreto para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pereira Barreto, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 15/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 3060/2021
Institui o mês "Agosto Azul e Vermelho", dedicado à informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular e incentivar a prevenção e tratamento. NOVA EMENTA: Institui, em âmbito nacional, o Agosto Azul e Vermelho como mês dedicado a informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Dr. Hiran (PP-RR) · página oficial - PDL 556/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária Mensagem FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 557/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão de Inconfidentes para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 561/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação de Assistência Social Betuel para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Morrinhos, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 562/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Manguense de Cultura e Arte para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Manga, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 563/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Cachoeira Alta - GO para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cachoeira Alta, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 564/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Serrana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirão Pires, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 568/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Verde Vale de Rádio, Educação e Cultura da Cidade de Divinolândia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Divinolândia, Estado de São Paulo
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 569/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Artística e Cultural de Desenvolvimento do Setor Marista Sul para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 571/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário com Rádio Local para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Custódia, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 573/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Cultural Comunitária ‘Educar’ para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 574/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Renascer para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jacaraú, Estado da Paraíba.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 576/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural, Artística e Produção de Radiodifusão do Bairro Cidade Nova para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 578/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Juventina Maria de Mendonça para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sanclerlândia, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 582/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Boa Nova FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guarda Mor, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 583/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Rio das Pedras para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quirinópolis, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 584/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Igarapava para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igarapava, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 586/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Kobu FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gouveia, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.