Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
1.881 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 2.137
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 8 de 95- PDL 1061/2025
Aprova o ato que outorga permissão à Contestado Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Iomerê, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1067/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de José Boiteux, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1068/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Interativa de Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Laguna, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1069/2025
Aprova o ato que renova a outorga à Sociedade Rádio Fumacense Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Grão Pará, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1071/2025
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Canaã FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Treviso, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1074/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Secretaria de Estado da Educação e Cultura transferida para a Fundação TV Minas Cultural e Educativa para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1076/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Sociedade Catarinense Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1082/2025
Aprova o ato que autoriza a Associação das Comunidades Unidas do Município de Atalaia do Norte/AM - ACUATAN a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Atalaia do Norte, Estado do Amazonas.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1085/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ARDM - Associação de Radiodifusão Domingos Martins para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1088/2025
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Apoio à Cultura Ari Leite a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1089/2025
Aprova o ato que autoriza a Associação Regional Cultural de Nestor Gomes a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1090/2025
Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de Vila Valério/ES a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vila Valério, Estado do Espírito Santo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1092/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Biguaçuense de Radiodifusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Biguaçu, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1093/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural José Nunes Caldas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Solidão, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1095/2025
Aprova o ato que autoriza a Associação Cidade Amiga de Radiodifusão Comunitária - ACARC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mirassol, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1096/2025
Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação e Cultura de Coronel Freitas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coronel Freitas, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1097/2025
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Fraiburgo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1098/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema 98 de Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1099/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Vitória Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Gonçalo do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1100/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores da Agrovila Riacho do Mel para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capoeiras, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.