Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
7.490 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Nunca entrou em pauta
- 12.287
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 375 de 375- PL 350/2011
Cria o Programa de Combate ao Bullying Escolar.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/02/2011 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: MARCELO AGUIAR (UNIÃO-SP) · página oficial - PL 192/2011
Extingue a cobrança de laudêmio.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 08/02/2011 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP) · página oficial - PL 246/2011
Acrescenta dispositivo ao art. 312 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 08/02/2011 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: SANDES JÚNIOR (PP-GO) · página oficial - PL 247/2011
Dispõe sobre a realização de plebiscitos e referendos municipais simultaneamente com as eleições de prefeitos e vereadores.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 08/02/2011 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: SANDES JÚNIOR (PP-GO) · página oficial - PL 249/2011
Estabelece a obrigatoriedade de divulgação pelos bancos de sangue, pelos serviços de hemoterapia e outras entidades afins, de informações a respeito da doação de medula óssea, e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 08/02/2011 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: SANDES JÚNIOR (PP-GO) · página oficial - PL 260/2011
Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para proibir as coligações partidárias nas eleições proporcionais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 08/02/2011 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Carlos Bezerra (MDB-MT) · página oficial - PL 175/2011
Determina a adoção de número único para emergências e segurança pública.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/02/2011 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PV-SP) · página oficial - PRC 4/2011
Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Cultura.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/02/2011 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: STEPAN NERCESSIAN (CIDADANIA-RJ) · página oficial - PL 76/2011
Altera o art. 233-A, da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) para dispor sobre o exercício do voto pelos eleitores localizados fora de seu domicílio eleitoral nas eleições presidenciais, federais e estaduais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/02/2011 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: HENRIQUE EDUARDO ALVES (MDB-RN) · página oficial - PL 122/2011
Dá nova redação ao art. 236 do Código Eleitoral e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/02/2011 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Jonas Donizette (PSB-SP) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o que o texto faz conta para a direita (mais mercado) ou para a esquerda (mais Estado) na economia, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.