Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
4.678 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 101 de 234- PDC 1142/2018
Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Social e Cultural de Beneditinos - PI (ADSCULBE) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Beneditinos, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/12/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1143/2018
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Tapera FM, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chorrochó, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/12/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1144/2018
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Tabajara FM, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/12/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1145/2018
Aprova o ato que autoriza a Associação Nova Barra, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/12/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1146/2018
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e de Radiodifusão Comunitária Divina FM - BA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cardeal da Silva, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/12/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1147/2018
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária da Rádio Sucesso FM de Nova Ubiratã, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ubiratã, Estado do Mato Grosso.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/12/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1148/2018
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Novo Destino a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Milhã, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/12/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1149/2018
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Voz da Liberdade de Turilândia (Liberdade FM) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Turilândia, Estado do Maranhão.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/12/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1150/2018
Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária, de Desenvolvimento Cultural, Artístico e Turístico de Porecatu (ACODECAP) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porecatu, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/12/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1105/2018
Aprova o Decreto n° 9.602, de 8 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública".
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/12/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PRC 350/2018
Dispõe sobre alteração da Resolução n° 1 de 2007 e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/12/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Mesa Diretora · página oficial - PL 11144/2018
Institui o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/12/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Flávia Morais (MDB-GO) · página oficial - PDC 1100/2018
Aprova o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, adotado em Kigali, Ruanda, em 15 de outubro de 2016.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/11/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1101/2018
Aprova o texto da Convenção sobre Trabalho Marítimo - CTM, 2006, aprovado durante a 94ª Conferência Internacional do Trabalho, assinado em Genebra, em 7 de fevereiro de 2006, conforme as Emendas à Convenção sobre Trabalho Marítimo aprovadas durante a 103ª Conferência Internacional do Trabalho, em…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/11/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1095/2018
Aprova o ato que outorga permissão à B & D Sistema de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bom Jesus, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/11/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1096/2018
Aprova o ato que autoriza o Instituto Movimento da Comunidade a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mairiporã, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/11/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1097/2018
Aprova o ato que autoriza as Associação Educadora do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Itamaraju a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itamaraju, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/11/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1098/2018
Aprova o ato que autoriza a Associação Avalanche - Amigos do Bairro Ana Vieira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sena Madureira, Estado do Acre
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/11/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1099/2018
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Avante Jaguaquara a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguaquara, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/11/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1087/2018
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária Vida FM, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 21/11/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.