Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
4.678 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 140 de 234- PL 1938/2015
Institui a "Semana Nacional de Luta e Conscientização sobre a depressão"
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/06/2015 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Paulo Folletto (PSB-ES) · página oficial - PDC 105/2015
Aprova o texto do Acordo Complementar de Revisão do Convênio de Seguridade Social firmado entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, assinado em Madri, em 24 de julho de 2012.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/06/2015 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 106/2015
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Melhoria da Observância Tributária Internacional e Implementação do FATCA, celebrado em Brasília, em 23 de setembro de 2014.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/06/2015 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 109/2015
Aprova o ato que autoriza a Associação Iraiense de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Irai, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/06/2015 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 110/2015
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Ação e Desenvolvimento de Algodão de Jandaíra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Algodão de Jandaíra, Estado da Paraíba.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/06/2015 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 111/2015
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária, Cultural e Desenvolvimento Social de Dois Lajeados - ACODL a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dois Lajeados, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/06/2015 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 112/2015
Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Cultural e Rádio Comunitária de Juazeiro do Piauí - ADECORAJ a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juazeiro do Piauí, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/06/2015 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 113/2015
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Independente de São José do Rio Preto LTDA, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/06/2015 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 1836/2015
Inscreve o nome de Jaime Nelson Wright no Livro dos Heróis da Pátria.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/06/2015 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: FÁBIO SOUSA (PSDB-GO) · página oficial - PL 1830/2015
Denomina João Batista Menegatti o viaduto na Rodovia BR-282, na travessia urbana de Xanxerê/SC.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/06/2015 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Pedro Uczai (PT-SC) · página oficial - PL 1767/2015
Eleva o Rodeio, bem como suas manifestações artístico-culturais, à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/06/2015 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Capitão Augusto (PL-SP) · página oficial - PL 1775/2015
Dispõe sobre o Registro Civil Nacional - RCN e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Identidade Civil Nacional e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/06/2015 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Poder Executivo · página oficial - PDC 101/2015
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade do Caribe (CARICOM), assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/05/2015 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 102/2015
Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e o Japão sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Tóquio, em 24 de janeiro de 2014.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/05/2015 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 103/2015
Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, assinado em Brasília, em 28 de setembro de 2012.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/05/2015 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 1733/2015
Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima e à proteção da biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/05/2015 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Luciano Ducci (PSB-PR) · página oficial - PL 1711/2015
Declara a cidade de Venda Nova do Imigrante, no Estado do Espírito Santo, Capital Nacional do Agroturismo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/05/2015 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS-ES) · página oficial - PL 1689/2015
Institui o Dia Nacional do Psicólogo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 26/05/2015 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: DR. JORGE SILVA (SOLIDARIEDADE-ES) · página oficial - PL 1691/2015
Institui o dia 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 26/05/2015 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) · página oficial - PDC 93/2015
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária da Rádio Líder FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 21/05/2015 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.