Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
4.678 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 148 de 234- PDC 1648/2014
Aprova o ato que autoriza ao Instituto de Desenvolvimento do Vale do Jaguaripe a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Muniz Ferreira, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/12/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1649/2014
Aprova o ato que autoriza a Organização Ecológica Cultural Corimbataí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piracicaba, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/12/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1650/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Saquarema a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/12/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1651/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Alto Paraíso a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto Paraíso, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/12/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1652/2014
Aprova o ato que autoriza o Instituto Silver de Referência da Assistência Social a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José da Lapa, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/12/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1653/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação de Serviço de Radiodifusão Comunitária Nascente a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salesópolis, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/12/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1654/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária do Povo de Dom Viçoso a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dom Viçoso, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/12/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1655/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Estação FM de Radiodifusão de Itagimirim a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itagimirim, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/12/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 8223/2014
Denomina "Rodovia Abadio Pereira Cardoso", o trecho da BR-060 entre a cidade de Goiânia e o entroncamento com a BR-452 e GO-174, no Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/12/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Pedro Chaves (MDB-GO) · página oficial - PDC 1613/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Serra Verde FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Quente, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/12/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 8186/2014
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/12/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Órgão do Poder Legislativo · página oficial - PL 8188/2014
Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Doenças Raras.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/12/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Órgão do Poder Legislativo · página oficial - PL 8189/2014
Institui o Dia Nacional da Síndrome de Down.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/12/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Órgão do Poder Legislativo · página oficial - PL 8190/2014
Denomina "Rodovia José Pereira Alvarez" o trecho da rodovia BR-287 entre as cidades de São Borja e Santiago, no Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/12/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Órgão do Poder Legislativo · página oficial - PL 8191/2014
Denomina "Rodovia Antonio de Sousa Barros" o trecho da rodovia BR-153 correspondente à travessia urbana de Colinas do Tocantins, no Estado do Tocantins - TO.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/12/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Órgão do Poder Legislativo · página oficial - PL 8192/2014
Denomina "Passarela Eurico da Costa Carneiro" a passarela situada no km 140 da rodovia BR-153, no Município de Araguaína, Estado do Tocantins.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/12/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Órgão do Poder Legislativo · página oficial - PL 8193/2014
Institui o Dia Nacional do Leiloeiro.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/12/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Órgão do Poder Legislativo · página oficial - PL 8194/2014
Acrescenta art. 19-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham lactose. NOVA EMENTA: Acrescenta art. 19-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/12/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Órgão do Poder Legislativo · página oficial - PL 8195/2014
Institui o Dia Nacional da Economia Solidária.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/12/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Órgão do Poder Legislativo · página oficial - PL 8196/2014
Institui o Dia Nacional do Patrono da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/12/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Órgão do Poder Legislativo · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.