Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
4.678 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 152 de 234- PDC 1513/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação Jacuizinhense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jacuizinho, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/11/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1514/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Comunicação Comunitária da Região Leste de Foz do Iguaçu - PR a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/11/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1515/2014
Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária do Sana a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/11/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1516/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Rio Volta FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/11/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1517/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Social de Fernandes Pinheiro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/11/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1518/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Social de Pedras Altas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/11/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1519/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Panamá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Panamá, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/11/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1520/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Comunicadores Local e Moradores de Campo Alegre de Lourdes a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Alegre de Lourdes, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/11/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1521/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural Curraldentense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Curral de Dentro, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/11/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1522/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação Cidade de santos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santos, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/11/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1523/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação dos Amigos e Produtores Rurais de Caxingó - AAPRC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caxingó, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/11/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1524/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de São José do Inhacorá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Inhacorá, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/11/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1525/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação Retiro Velho Radiodifusão de Piedade do Rio Grande a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piedade do Rio Grande, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/11/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1526/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Bagre - ARCB a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bagre, Estado do Pará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/11/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1527/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Maravilhas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Maravilhas, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/11/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1528/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação de Moradores do Bairro Piçarra Nova a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nazaré do Piauí, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/11/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1529/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiofônica Comunitária Stilus FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Angatuba, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/11/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1530/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Monte Azul a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Azul, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/11/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1531/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação Guzolandense de Radiodifusão Comunitária - AGRACOM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guzolândia, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/11/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1532/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Difusão Chapada da Natividade - ACDDCDN a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chapada da Natividade, Estado do Tocantins.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/11/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.