Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
4.678 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 163 de 234- PDC 1313/2013
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Boa Vista a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Limeira, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/10/2013 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1314/2013
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Rio Claro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Claro, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/10/2013 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1315/2013
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Santa Luzia do Itanhy a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Luzia do Itanhy, Estado de Sergipe.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/10/2013 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1316/2013
Aprova o ato que autoriza a Associação para o Bem-Estar da Comunidade de Ubatã a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ubatã, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/10/2013 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1317/2013
Aprova o ato que autoriza a Ação Social Senhora das Dores (ASSED) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Presidente Kubitschek, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/10/2013 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1318/2013
Aprova o ato que autoriza a Associação de Promoção Social e Radiodifusão Comunitária de Damianópolis (APRODAMI) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Damianópolis, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/10/2013 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1319/2013
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária das Mulheres Amigas do Arvoredo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Manga, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/10/2013 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1320/2013
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Deraldo Alves a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buenópolis, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/10/2013 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1321/2013
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária "Nossa FM" de Presidente Prudente a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/10/2013 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1322/2013
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Artística Novos Talentos de Tupã a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tupã, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/10/2013 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1323/2013
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Rio FM de Rio dos Índios a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio dos Índios, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/10/2013 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1324/2013
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Menina do Atlântico FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/10/2013 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1325/2013
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Centenário FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Frutal, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/10/2013 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1326/2013
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Iemanjá Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Salvador, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/10/2013 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1327/2013
Aprova o ato que outorga permissão à Casulo FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itiruçu, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/10/2013 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1328/2013
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Belo Vale Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Belo Vale, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/10/2013 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1329/2013
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Fazenda Nova - ARCOFAZ a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fazenda Nova, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/10/2013 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1330/2013
Aprova o ato que autoriza a NATIVA - Associação Comunitária, Cultural e Artística da Zona Noroeste a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santos, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/10/2013 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1331/2013
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Vale do Ipojuca a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pesqueira, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/10/2013 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1332/2013
Aprova o ato que autoriza a Associação dos Defensores do Rio Ipojuca a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/10/2013 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.