Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
4.678 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 166 de 234- PDC 1288/2013
Aprova o ato que outorga permissão à Som da Ilha Comércio e Produções Ltda.-ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/09/2013 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1265/2013
Aprova o ato que outorga permissão à CMM Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Fazenda Nova, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/09/2013 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1266/2013
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Fênix de Educação e Cultura para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Serra Talhada, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/09/2013 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1267/2013
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM do Vale do Piracicaba Ltda para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de João Monlevade, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/09/2013 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1268/2013
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Nevense de Radiodifusão - ASCONERD a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirão das Neves, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/09/2013 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1269/2013
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Casa Amarela a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Recife, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/09/2013 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1270/2013
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária da Comunidade Quilombola de Casca a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mostardas, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/09/2013 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1271/2013
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Cambuí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Largo, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/09/2013 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1272/2013
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de São Francisco a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco, Estado de Sergipe.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/09/2013 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1273/2013
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Ondas de Paz a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirão das Neves, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/09/2013 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1274/2013
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão do Vale do Pajeú a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Serra Talhada, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/09/2013 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1275/2013
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Mineira de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/09/2013 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1276/2013
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Globo S/A para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/09/2013 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1277/2013
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Galiléia FM de Porangatu Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Porangatu, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/09/2013 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1278/2013
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio e TV Maira Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/09/2013 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1279/2013
Aprova o ato que outorga permissão à TV Mucuripe Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barbalha, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/09/2013 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1280/2013
Aprova o ato que outorga permissão à Cabo TV Paulista Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Recife, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/09/2013 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1281/2013
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Atlântida FM de Passo Fundo Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Passo Fundo , Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/09/2013 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1282/2013
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade de Caratinga Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Caratinga, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/09/2013 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1283/2013
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio e Televisão Som das Águas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lambari, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/09/2013 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.