Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
4.678 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
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Aprova o ato que autoriza a Associação Candiotense de Incentivo à Arte e à Cultura - ACIAC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Candiota, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/11/2012 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 730/2012
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Serafinense de Comunicação - ACSEC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/11/2012 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 731/2012
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Parque dos Pinhos - ASSCOMPP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cidreira, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/11/2012 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 732/2012
Aprova o ato que autoriza a Associação Pró-Rádio Comunitária Cidadania FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/11/2012 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 733/2012
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Desenvolvimento Social de Miraguaí - ACODESMI a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Miraguaí, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/11/2012 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 734/2012
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Vale do Sol a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vale do Sol, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/11/2012 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 735/2012
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Santa Maria Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/11/2012 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 736/2012
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Princesa da Mata Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Muriaé, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/11/2012 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 737/2012
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Cabrália Ltda para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Itabuna, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/11/2012 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 738/2012
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Goyá Ltda para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Goiânia, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/11/2012 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 739/2012
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Record de Franca S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Franca, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/11/2012 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 740/2012
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Marimba de Betim a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Betim, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/11/2012 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 741/2012
Aprova o ato que autoriza à Associação Beneficente, Cultural e de Radiodifusão Comunitária de Orleans - SC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Orleans, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/11/2012 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 742/2012
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Piaçu - ARCOP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Muniz Freire - Distrito de Piaçu, Estado do Espírito Santo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/11/2012 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 743/2012
Aprova o ato que autoriza a Associação Arroio-Grandense de Difusão Cultural a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arroio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/11/2012 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 744/2012
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Bomprogressense de Comunicação a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Progresso , Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/11/2012 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 745/2012
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Jerônimo Monteiro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jerônimo Monteiro, Estado do Espírito Santo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/11/2012 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 746/2012
Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores do Bairro Adelaide Menezes a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sapeaçu, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/11/2012 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 747/2012
Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Social e Cultural de Belo Vale "ADESC-BV" a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belo Vale, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/11/2012 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 748/2012
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura dos Amigos de Itamarandiba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itamarandiba, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/11/2012 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.