Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
4.678 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 209 de 234- PDC 503/2011
Aprova o ato que outorga permissão à SAMPAIO & MARTINS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 504/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Universidade de Taubaté para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente Educativos, no Município de Taubaté, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 505/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Alto Piranhas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Cajazeiras, Estado da Paraíba.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 506/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Siqueira Campos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 507/2011
Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Comunicação Correio Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 508/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Nova Vida a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José da Vitória, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 509/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Sociedade Beneficência Vida Nova a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Novo Alegre, Estado do Tocantins.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 510/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores Deputado Luís Eduardo Maron de Magalhães - ALEM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salvador, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 511/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Central de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Recife, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 498/2011
Aprova o ato que outorga permissão à Rede Elo de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ipaporanga, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/11/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 499/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Barrense de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/11/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 2622/2011
Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor", para obrigar a informação do preço por unidade de medida na comercialização de produtos fracionados em pequenas quantidades.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 31/10/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Órgão do Poder Legislativo · página oficial - PL 2618/2011
Altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, nos Estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins criado pelo decreto de 16 de julho de 2002.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/10/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: NELSON MARQUEZELLI (PRD-SP) · página oficial - PEC 103/2011
Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 26/10/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Poder Executivo · página oficial - PDC 492/2011
Aprova o texto do Acordo de Previdência Social e seu Protocolo Adicional entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha, assinado em Berlim, em 3 de dezembro de 2009.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 26/10/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 493/2011
Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Econômica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular e Democrática da Coreia, assinado em Pyongyang, em 28 de outubro de 2010.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 26/10/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PRC 87/2011
Dispõe sobre o reposicionamento de servidores nas Tabelas de Vencimentos Básicos da Câmara dos Deputados.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 25/10/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Mesa Diretora · página oficial - PL 2565/2011
Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/10/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Órgão do Poder Legislativo · página oficial - PDC 477/2011
Aprova o ato que outorga permissão à Andrenei Carneiro de Araújo e Cia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santaluz, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 21/10/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 478/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Anhanguera S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Goiânia, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 21/10/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.