Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
4.678 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 211 de 234- PDC 463/2011
Aprova o ato que outorga permissão à Camargo e Vassali - Empresa de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campinas do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 464/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Astorga Broadcasting Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Astorga, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 465/2011
Aprova o ato que outorga permissão à CMM Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mata, Estado do Rio de Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 466/2011
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Porto da Folha Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itabaianinha, Estado de Sergipe.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 467/2011
Aprova o ato que autoriza a Comunidade Famense de Rádio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fama, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 468/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Educação e Cultura de Rádio Nordeste FM - ACECRAN a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 469/2011
Aprova o ato que autoriza a Organização Não Governamental Guaranésia Viva a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaranésia, no Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 470/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Gazeta Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PEC 90/2011
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Luiza Erundina (PSOL-SP) · página oficial - PDC 445/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SAC - Sistema Ararense de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araras, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 446/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Jardim Represa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 447/2011
Aprova o ato que outorga permissão à Rede União de Rádio e Televisão do Pará Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Baião, Estado do Pará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 448/2011
Aprova o ato que outorga concessão à Mar e Céu Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 449/2011
Aprova o ato que renova a concessão originalmente outorgada à Rádio Aparecida Ltda. e posteriormente transferida à Fundação Nossa Senhora Aparecida para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 450/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Federal Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 451/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Itararé Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Itararé, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 452/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Lins Rádio Clube Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Lins, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 453/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente Cultural e Comunitária Viva Mosqueiro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belém, Estado do Pará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 455/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Municipal Organizada de Barão do Monte Alto a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barão do Monte Alto, no Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 456/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Lite FM Ltda., originariamente Rádio Antena Um Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.