Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
4.678 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 212 de 234- PDC 458/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Hit Parade Ltda., originariamente outorgada à CONARA - Companhia Nacional de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Parati, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 459/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Subaé Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 460/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade de Itu Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itu, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 461/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PRC 84/2011
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Albânia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: MOACIR MICHELETTO (MDB-PR) · página oficial - PL 2431/2011
Proíbe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária de vetar a produção e comercialização dos anorexígenos: sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. NOVA EMENTA: Autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: FELIPE BORNIER (SOLIDARIEDADE-RJ) · página oficial - PDC 443/2011
Autoriza o envio de um Navio da Marinha do Brasil para compor a Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações tinidas no Líbano (UNIFIL).
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 2387/2011
Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências", para determinar que o Hino Nacional seja executado na abertura das competições esportivas nacionais que especifica.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Órgão do Poder Legislativo · página oficial - PDC 441/2011
Escolhe a Senhora Ana Lúcia Arraes de Alencar para o cargo de Ministra do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 21/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Mesa Diretora · página oficial - PDC 372/2011
Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Plug de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Boqueirão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 373/2011
Aprova o ato que outorga permissão à Radiodifusão Assisense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 374/2011
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Liderbrasil para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 375/2011
Aprova o ato que outorga concessão à Topsports Ventures S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 376/2011
Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Educativa e Cultural Alternativa de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Lourenço, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 377/2011
Aprova o ato que outorga concessão à SBC - Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Primavera, Estado do Pará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 378/2011
Aprova o ato que outorga permissão à Gtoll Telecomunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 379/2011
Aprova o ato que outorga concessão ao Sistema Gois de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Juscimeira, Estado de Mato Grosso.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 380/2011
Aprova o ato que outorga concessão ao Sistema Maranhense de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 381/2011
Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Itaúna Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Jacinto Machado, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 382/2011
Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema de Comunicação São Miguel do Araguaia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Nova Crixás, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.