Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
4.678 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 214 de 234- PDC 405/2011
Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema de Comunicação Osvaldo Cruz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bastos, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 407/2011
Aprova o ato que outorga permissão à San Marino Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Capanema, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 408/2011
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Quixelô FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Quixelô, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 409/2011
Aprova o ato que outorga permissão à CABLE-LINK OPERADORA DE SINAIS DE TV A CABO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jambeiro, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 410/2011
Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema de Comunicação Catoleense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Catolé do Rocha, Estado da Paraíba.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 411/2011
Aprova o ato que outorga permissão à Rede Nova FM de Radiodifusão Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 412/2011
Aprova o ato que outorga permissão à Mercom Brasília Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Guaraci, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 413/2011
Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Beija Flor de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Missão Velha, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 414/2011
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Campos Floridos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Arapoti, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 415/2011
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Centroeste Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cantagalo, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 416/2011
Aprova o ato que outorga permissão à 102 FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bueno Brandão, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 417/2011
Aprova o ato que outorga permissão à Tipuana FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Angical, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 418/2011
Aprova o ato que outorga permissão à LMG Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Aiquara, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 419/2011
Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Sintonia de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Brotas, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 420/2011
Aprova o ato que outorga permissão à T.L. Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Aramari, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 421/2011
Aprova o ato que outorga permissão à Chapada Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Andaraí, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 422/2011
Aprova o ato que outorga permissão à A. L. Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 423/2011
Aprova o ato que outorga permissão à Natureza FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pedregulho, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 424/2011
Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão de Itabirito Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itabirito, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 425/2011
Aprova o ato que outorga permissão à San Marino Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Planalto, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.