Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
4.678 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 217 de 234- PDC 364/2011
Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Itaunense de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jordânia, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/08/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 365/2011
Aprova o ato que outorga permissão à Safira Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araucária, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/08/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 366/2011
Aprova o ato que outorga permissão à Rede Vividense de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/08/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 367/2011
Aprova o ato que outorga permissão à Dorner & Grigoletto Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/08/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 2042/2011
Concede anistia aos policiais e bombeiros militares dos Estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, de Minas Gerais, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Roraima, de Santa Catarina, de Sergipe e do Tocantins e do Distrito Federal punidos por…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 17/08/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Órgão do Poder Legislativo · página oficial - PDC 353/2011
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Conselho de Ministros da República da Albânia, sobre a Autorização, com Base na Reciprocidade, para o Exercício de Atividade Remunerada por Parte dos Familiares de Membros de Missões Diplomáticas ou Postos Consulares, assinado em…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 17/08/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 354/2011
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e Governo da República da Turquia sobre o Trabalho Remunerado de Dependentes de Membros de Missões Diplomáticas e Repartições Consulares, assinado em Ancara, em 21 de outubro de 2010.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 17/08/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PRC 75/2011
Denomina "Plenário Chico Mendes" o Plenário da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR).
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/08/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP) · página oficial - PLP 87/2011
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 15/08/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Poder Executivo · página oficial - PDC 341/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sistema Cumbica de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/08/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 342/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Padre Urbano Thiesen para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/08/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 343/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Jacareí Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Jacareí, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/08/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 344/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Coroados Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/08/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 345/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rauland Belém Som Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Belém, Estado do Pará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/08/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 346/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Vida FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/08/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 347/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Marumby Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campo Largo, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/08/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 348/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Igrejinha FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/08/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 349/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à TV Pajuçara Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Maceió, Estado de Alagoas.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/08/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 350/2011
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Guiné-Bissau sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Brasília, em 25 de agosto de 2010.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/08/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 1978/2011
Altera a redação do art. 339 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/08/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.