Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
4.678 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 221 de 234- PDC 238/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Riosulense de Cultura e Radiodifusão Comunitária Jovem Rio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/06/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 239/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Limaduartina Amigos da Comunicação a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lima Duarte, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/06/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 240/2011
Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Paulo Jackson para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Salvador, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/06/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 241/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Rádio Educacional de Votuporanga para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Votuporanga, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/06/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 242/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Rio de Janeiro, Estado de Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/06/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 243/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Pontal do Triângulo Mineiro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/06/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 244/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Progresso de Juazeiro S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/06/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 245/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Tupanciretã Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Tupanciretã, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/06/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 246/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Educacional Dom Pedro Felipak para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Wenceslau Braz, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/06/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 247/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio São Luiz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/06/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 248/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Super Rádio Deus é Amor Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/06/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 249/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Aliança Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/06/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 250/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Uirapuru Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/06/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 251/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Mineira de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/06/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 252/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Itaí Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/06/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 253/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Continental Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Palotina, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/06/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 254/2011
Aprova o ato que autoriza a União Social do Jardim Santana e Adjacências a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/06/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 255/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação do Bem Estar Sócio Econômico e Cultural Santanense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/06/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 256/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Afuá - ASCOA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Afuá, Estado do Pará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/06/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 257/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pró-Desenvolvimento de Montenegro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Montenegro, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/06/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.