Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
4.678 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 222 de 234- PDC 258/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Catolé do Rocha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Catolé do Rocha, Estado da Paraíba.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/06/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 259/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Nossa Senhora do Carmo de Oscar Bressane a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Oscar Bressane, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/06/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 260/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento de São Bento de Caldas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/06/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 261/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Rádio Comunitária FM Tio Hugo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tio Hugo, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/06/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 262/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Rural do Cruzeiro da Queimada a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Irará, no Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/06/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 263/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Sãojoanense Cultural e Educacional de Radiodifusão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/06/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 264/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação dos Aposentados, Pensionistas, Deficientes Físicos e Idosos do Município de Taiobeiras a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/06/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 265/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores da Comunidade de Marianópolis - AMCM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marianópolis do Tocantins, Estado do Tocantins.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/06/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 266/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Nova FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arceburgo, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/06/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 267/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Quatituba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itueta, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/06/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 268/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Lazer de Floresta a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Central de Minas, no Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/06/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 269/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Senadorense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Senador José Bento, no Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/06/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 270/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação dos Amigos de Rio Doce a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Doce, no Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/06/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 271/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Mais Cidadania a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/06/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 272/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sistema de Comunicação Ouro Verde Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/06/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 273/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Brasil 2000 para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/06/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 274/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Mineira de Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/06/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 275/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade de Cuiabá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/06/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 276/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Zé Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/06/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 277/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Minuano de Alegrete Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/06/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.