Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
4.678 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
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Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Rural de Tupaciguara Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 122/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio São Paulo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 130/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Cristã Educativa para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Pires do Rio, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 65/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Pampeana do Bairro Martinica a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Viamão, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 68/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Alto Ituêto (ACAI) de Radiodifusão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rita do Ituêto, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 69/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Gazeta Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 70/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Gravataí Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 71/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Serrana de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Taió, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 72/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Arvorezinha Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Arvorezinha, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 73/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Empresa Radiofônica Ouro Branco Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Teutônia, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 74/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Centro de Comunicação Alternativa de Acrelândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Acrelândia, Estado do Acre.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 75/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Brasília Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 76/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Ipiaçu - Rádio Cidade de Ipiaçu a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipiaçu, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 77/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural de Altamira do Paraná - ACODCAP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Altamira do Paraná, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 78/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Educativa de Radiodifusão de Breves a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Breves, Estado do Pará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 79/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Beneficente de Mães Nossa Senhora da Conceição a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Biritinga, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 80/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Para o Desenvolvimento de Várzea da Palma a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea da Palma, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 81/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Artística de Dionísio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dionísio, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 82/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Monsenhor Manoel Perez Descanps de Ocauçu - SP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ocauçu, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 83/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Alto Piquiri a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto Piquiri, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.