Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
4.678 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 227 de 234- PDC 109/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Aldo Carvalho de Comunicação Social, originalmente outorgada à Rádio Maguary Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Belém, Estado do Pará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 110/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Independente Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 111/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Manchester de Anápolis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Anápolis, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 112/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Serra da Boa Esperança Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 113/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Capixaba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Vitória, Estado do Espírito Santo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 114/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Junqueirópolis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Junqueirópolis, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 115/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e Jornais do Ceará S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 116/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Novo Horizonte Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Novo Horizonte, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 117/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade de Radiodifusão Padre Eduardo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Terra Rica, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 118/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Nossa Senhora do Bom Conselho para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 120/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Peperi Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 121/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Colorado Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Colorado, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 123/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura do Nordeste S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 124/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Guarapuava Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Guarapuava, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 125/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura Taperense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Tapera, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 126/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Pioneira de Forquilha Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Forquilha, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 127/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Notícias Brasileiras Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Matão, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 128/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Icatu Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Penápolis, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 129/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Norte Sul Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 131/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Itapuã de Pato Branco Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.