Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
4.678 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 230 de 234- PDC 172/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Nova Betel FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 173/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Assistencial ao Menor de Capitão Andrade a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capitão Andrade, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 174/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Auta de Souza a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 175/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Jeceaba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jeceaba, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 176/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Boa Esperança - ACECBE a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boa Esperança, Estado do Espírito Santo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 177/2011
Aprova o ato que autoriza a Fundação de Assistência à Família Antonio Correa de Lima - FUAFA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Irituia, Estado do Pará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 178/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Brazlândia - ARCOBRAZ a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brazlândia, no Distrito Federal.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 179/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cristão Lajinhense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lajinha, no Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 180/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Painense de Rádio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pains, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 181/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Radiodifusora Comunitária de Buritizeiro - MG a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buritizeiro, no Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 182/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rádio FM Gameleiras a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte das Gameleiras, no Estado do Rio Grande do Norte.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 183/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural Tempo de Paz a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 184/2011
Aprova o ato que autoriza o Centro Jovem de Ação Comunitária - CEJAC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Curralinhos, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 185/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Gravatal a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gravatal, no Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 186/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Desenvolvimento Comunitário dos Moradores de Ipueiras a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipueiras, no Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 187/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Rafardense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rafard, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 188/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cidade Viva a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Parazinho, Estado do Rio Grande do Norte.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 189/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Goianinha FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goianinha, Estado do Rio Grande do Norte.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 190/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Caiuá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Paranavaí, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 191/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Concórdia FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Concórdia, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.