Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
4.678 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 231 de 234- PDC 192/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Central de Comunicações Ltda., originariamente outorgada à FM Record S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 193/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM Sudoeste Radiodifusora Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Piraí, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 194/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Fraternidade, originalmente outorgada à Rádio Doce Vale Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Taquari, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 195/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Clube Um Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tupanciretã, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 196/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Gazeta do Espírito Santo Rádio e TV Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Vitória, Estado do Espírito Santo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 197/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Itapema FM de Florianópolis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 198/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Integridade de Radiodifusão Ltda., originalmente outorgada à Rádio Itaipu de Taubaté Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Taubaté, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 199/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Santanense FM Stereo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 200/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Maringá FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Maringá, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 201/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Atlântida FM de Blumenau Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 202/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Club de Palmas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Palmas, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 203/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 204/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Cidade de Mogi Guaçu Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 205/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Boecy FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 206/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Vip Rádio e Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itanhaém, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 207/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Jornal de Ubatã Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ubatã, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 208/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Ruy Barbosa FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ruy Barbosa, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 209/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Comercial de Presidente Prudente Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 210/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio e Televisão Grande Rio FM Stereo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 211/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Publicidade Maggi - Plan Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/05/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.