Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
4.678 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 50 de 234- PDL 1092/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Redenção FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Redenção do Gurgueia, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1093/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Prestadora de Serviço à Comunidade Ibiaense - ASPIA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibiá, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1095/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de São José dos Pinhais para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1096/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Tupancy para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1097/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente, Artística e Cultural de Coromandel para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coromandel, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1098/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Nova Bassano para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1099/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa de Piedade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piedade, Estado de São Paulo
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 4258/2021
Confere ao Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional da Biodiversidade Marinha.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Dra. Soraya Manato (PRD-ES) · página oficial - PDL 1100/2021
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Transporte Aéreo, assinado em Brasília, em 8 de agosto de 2011.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1101/2021
Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino de Marrocos Sobre Cooperação em Matéria de Defesa, celebrado em Brasília, em 13 de junho de 2019.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 4224/2021
Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra violências. NOVA EMENTA: Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares; prevê a Política Nacional de Prevenção e Proteção ao Abuso e Exploração Sexual da…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Osmar Terra (PL-RS) · página oficial - PL 4240/2021
Confere ao município de Cruzeiro do Oeste, no Estado do Paraná, o título de Vale Nacional dos Dinossauros.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Sergio Souza (MDB-PR) · página oficial - PLP 73/2021
Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Órgão do Poder Legislativo · página oficial - PL 4214/2021
Institui o dia 16 de dezembro como o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 30/11/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Pedro Westphalen (PP-RS) · página oficial - PL 2564/2020
Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/11/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Órgão do Poder Legislativo · página oficial - PL 4188/2021
Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 26/11/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Poder Executivo · página oficial - PL 2000/2021
Reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Município do Rio de Janeiro, como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro essencial a` formação da identidade nacional e estabelece diretrizes para a sua especial proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 25/11/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Órgão do Poder Legislativo · página oficial - PL 4168/2021
Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/11/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Vinicius Carvalho (PL-SP) · página oficial - PDL 1041/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Míriam de Amparo Social e Cultural de Bezerros para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bezerros, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/11/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1043/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de Moxotó para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inajá, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/11/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.