Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
4.678 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 65 de 234- PDL 641/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Educacional e Rádio Comunitária de Pirabeiraba para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 15/09/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 3144/2021
Institui a região turística Vale do Panema, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 14/09/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Marcos Pereira (REPUBLICANOS-SP) · página oficial - PDL 609/2021
Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/09/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 610/2021
Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República Cooperativa da Guiana, assinado em Brasília, em 13 de dezembro de 2018.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/09/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 555/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Aliança para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/09/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 558/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente Cultural e Social Borboremense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Borborema, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/09/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 559/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Para o Desenvolvimento Artístico e Cultural para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pirapetinga, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/09/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 560/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e de Comunicação Comunitária de Carambeí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carambeí, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/09/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 565/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Monte Sinai FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Garanhuns, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/09/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 566/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Montessionense de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Sião, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/09/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 567/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Pinhalzinho FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pinhalzinho, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/09/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 570/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Aracatiense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aracati, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/09/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 572/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Pradopolense de Apoio Educação e Cultura - APAEC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/09/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 575/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Projeto Vida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igaratinga, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/09/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 577/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária do Bairro Santo Antônio FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/09/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 579/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Teresense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/09/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 580/2021
Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária TOP FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araguatins, Estado do Tocantins.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/09/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 581/2021
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ibiúna a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibiúna, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/09/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 585/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ACAC - Associação Comunitária de Apoio à Cidadania para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guarará, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/09/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 587/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Santo Inácio para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Inácio, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/09/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.