Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
4.678 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 67 de 234- PDL 489/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Artística Desportiva e de Comunicação Social Nova Campina para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Campina, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 490/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Palmares de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmares, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 491/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Desportiva de São Bento para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Bento, Estado do Maranhão.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 492/2021
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação de Porto Estrela a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Estrela, Estado do Mato Grosso.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 494/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Mirabela para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mirabela, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 495/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores do Bairro Rosário para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nazareno, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 498/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária Rádio do Povo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 499/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico Amigos da Cidade de Jacarezinho para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jacarezinho, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 500/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Conselho Comunitário de Radiodifusão de Campestre para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campestre, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 501/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Positiva FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Planaltina de Goiás, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 503/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rosa de Saron - ACRS para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Felixlândia, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 504/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cadeado para o Desenvolvimento Cultural e Artístico de Augusto Pestana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Augusto Pestana, Estado do Rio…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 509/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária, Educativa, Cultural e Artística Dinâmica da Cidade de Laranjal Paulista para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Laranjal Paulista, Estado de São…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 511/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Dianopolina de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dianópolis, Estado do Tocantins.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 512/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade de Amparo e Educação a Infância de Cruz para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cruz, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 514/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Phoenix FM Novo Cruzeiro para o Desenvolvimento Artístico e Cultural para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Novo Cruzeiro…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 517/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rio Jaguaribe para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Russas, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 518/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Riacho das Almas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 519/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores e Pescadores da Vila Mariano, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 520/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Cultural e Comunitária Luminense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.