Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
4.678 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 68 de 234- PDL 525/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Porto União para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto União, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 526/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Beneficente Francisca Alves de Almeida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Acopiara, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 527/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão do Vale do Curu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luís do Curu, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 528/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Piracanjuba para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piracanjuba, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 530/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Amigos de Pedras de Fogo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedras de Fogo, Estado da Paraíba.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 532/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação e Rádio Comunitária do Bairro São Bernardo - Campinas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campinas, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 533/2021
Aprova o ato que autoriza a Associação Agrícola dos Plantadores de Mandioca a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jupi, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 534/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Equipe Canal 8 para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mariópolis, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 537/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Clóvis Manica para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Antônio Prado, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 538/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Boa Nova de Goianésia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goianésia, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 539/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Artística Amigos de Tamarana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tamarana, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 540/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Amigos de Dores de Campos - ASCAD para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dores de Campos, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 541/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Lindoeste para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lindoeste, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 544/2021
Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Cultural do Distrito de Barra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aiuaba, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 545/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária Erval Seco para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Erval Seco, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 546/2021
Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Cultural, Artístico e Artesanato de Santa Rita D´Oeste - ADECAS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Terra Roxa, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 549/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Ecológica e Cultural de Godoy Moreira para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Godoy Moreira, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 389/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Pedrinhas Paulista para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedrinhas Paulista, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 392/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural, Educacional e Ecológica de Capanema para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capanema, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 396/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico Cultural e Social para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Valentim Gentil, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.