Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
4.678 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 73 de 234- PDL 349/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores do Bairro Jardim São João para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de General Carneiro, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 350/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Martinho Prado Júnior para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 351/2021
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Recreativa de Paramirim (ASCUR) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paramirim, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 352/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Santa Mariana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Mariana, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 355/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Rádio Livre para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipiaú, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 356/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Mercesana de Integração e Cultura para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mercês, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 358/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Ecológico e Cultural de Dois Vizinhos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 359/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Aliança para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arcoverde, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 361/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Antônio Dias para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Antônio Dias, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 362/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Santa Rita do Sapucaí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 363/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Cultural e Comunitária Danúzia Danielle para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Escada, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 364/2021
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação Cultural, Social e Turística de Vassouras - ACSTV a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 365/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Radiovida de Botuporã (ACRB) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Botuporã, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 367/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Comunidade de Janaíba de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Verdelândia, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 368/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Movimentos Populares de Córrego Danta para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Córrego Danta, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 370/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Bairros do Município de Luz para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Luz, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 371/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores de Cantagalo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cantagalo, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 372/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Tanque Novo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tanque Novo, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 2676/2021
Institui o Dia Nacional do Terço dos Homens.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Eros Biondini (PL-MG) · página oficial - PL 2610/2021
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, em 15 de maio.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Poder Executivo · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.