Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
4.678 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 95 de 234- PDL 177/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Rio Bonito do Iguaçu - ACCARBI para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 17/04/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 178/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Academia Cultural de Santa Helena - ACULT, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Helena, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 17/04/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 180/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Gaúcha FM de Bataguassu, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bataguassu, Estado do Mato Grosso do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 17/04/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 181/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação das Mulheres Espinosenses, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 17/04/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 183/2019
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Social de Assis Chateaubriand, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 17/04/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 184/2019
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Educativa de São Jorge do Patrocínio, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 17/04/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 185/2019
Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de Castanheira, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Castanheira, Estado do Mato Grosso.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 17/04/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 186/2019
Aprova o ato que autoriza a Associação Milênio de Apoio a Criança e Adolescente de Brasilândia, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brasilândia de Tocantins, Estado do Tocantins.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 17/04/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 187/2019
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Lajeado - RCL, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 17/04/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 188/2019
Aprova o ato que autoriza a Fundação Benilde Vasconcelos Moreira, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Manoel Emídio, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 17/04/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 189/2019
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação Social de Ponta Grossa, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 17/04/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 190/2019
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Flor do Serrado, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dom Aquino, Estado do Mato Grosso.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 17/04/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 191/2019
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Jaraguari a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaraguari, Estado do Mato Grosso do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 17/04/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 192/2019
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer de Santa Fé do Araguaia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Fé do Araguaia, Estado do Tocantins.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 17/04/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 193/2019
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Batalha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Batalha, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 17/04/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 194/2019
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de São João da Serra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Serra, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 17/04/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 195/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à União das Associações de Moradores dos Bairros de Lajeado para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 17/04/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 197/2019
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Corcovado para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 17/04/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 2260/2019
Institui o Dia Nacional da Pessoa Surdocega, e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/04/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG) · página oficial - PEC 48/2019
Altera o art. 166 da Constituição Federal para autorizar a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei do orçamento anual. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 166-A na Constituição Federal, para autorizar a transferência de recursos…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/04/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Órgão do Poder Legislativo · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.