Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
4.678 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 96 de 234- PL 2077/2019
Dispõe sobre o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). NOVA EMENTA: Cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/04/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Jorge Solla (PT-BA) · página oficial - PL 2082/2019
"Denomina "Rodovia Alberto Dauaire" o trecho da Rodovia BR-356 entre a cidade de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, e a cidade de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro."
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/04/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Wladimir Garotinho (PSD-RJ) · página oficial - PEC 34/2019
Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares de Estado ou do Distrito Federal.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/04/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Órgão do Poder Legislativo · página oficial - PL 1931/2019
Cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/04/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Coronel Armando (PP-SC) · página oficial - PL 1933/2019
Denomina "Aeroporto Prefeito Orlando Marinho" o Aeroporto de Tefé, sediado no município de Tefé, Estado do Amazonas. NOVA EMENTA: Denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto situado no Município de Tefé, Estado do Amazonas.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/04/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Sidney Leite (PSD-AM) · página oficial - PL 1937/2019
Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Hérois e Heroínas da Pátria.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/04/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Tereza Nelma (PSD-AL) · página oficial - PRC 50/2019
Cria a Secretaria da Transparência, altera competência da Ouvidoria Parlamentar e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/04/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Mesa Diretora · página oficial - PRC 51/2019
Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 21 de setembro de 1989, para dispor sobre a Secretaria de Participação, Interação e MídiasDigitais e a Secretaria de Comunicação Social.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/04/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Mesa Diretora · página oficial - PL 1901/2019
Denomina "Joaquim Machado de Souza", a ponte sobre o Rio Envira na BR-364, no município de Feijó, Estado do Acre.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/04/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Jesus Sérgio (PDT-AC) · página oficial - PL 1836/2019
Institui a campanha janeiro branco, dedicada à promoção da saúde mental.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/03/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Assis Carvalho (PT-PI) · página oficial - PDL 85/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Abrigo Luz do Amanhã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/03/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 86/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de Carmo do Rio Verde para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carmo do Rio Verde, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/03/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 87/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Vianópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vianópolis, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/03/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 88/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Tabira FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tabira, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/03/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 89/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária da Região Central do Município de Betim - ASCORBE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Betim, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/03/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 91/2019
Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/03/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 92/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária São Francisco para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alcântaras, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/03/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 1792/2019
Altera o § 2º do art. 2º da Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para ampliar o prazo para ratificação dos registros imobiliários referentes aos imóveis rurais com origem em títulos de alienação ou de concessão de terras devolutas expedidos pelos Estados em faixa de fronteira. NOVA EMENTA…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/03/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Dr. Leonardo (REPUBLICANOS-MT) · página oficial - PRC 47/2019
Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/03/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Major Vitor Hugo (PL-GO) · página oficial - PL 1802/2019
Acrescenta novo parágrafo ao artigo 1° da Lei 11.350 de Outubro 2006.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/03/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Afonso Florence (PT-BA) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.